sexta-feira, 24 de julho de 2015

Estão abertas as inscrições para a 12.ª Conferência Anual da itSMF


A itSMF vai promover a sua 12.ª Conferência Anual que, este ano, é subordinada ao tema "Para além do ITIL: Tradição e Novas Tendências", no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, a 17 de setembro.

Estão confirmadas as presenças de António Murta, Barclay Rae, Filipe Lucas (EDP) e Mário Nogueira (Infraestruturas de Portugal). O programa completo será disponibilizado brevemente.

Incluída na Conferência, a itSMF vai realizar na véspera, dia 16 de setembro, uma Masterclass subordinada ao tema "DevOps in ITIL Organizations" com a coordenação de Barclay Rae.

Os associados da APDSI poderão inscrever-se na Conferência e usufruir do valor institucional (50 euros, não aplicável na Masterclass). 

As inscrições na Conferência e/ou na Masterclass que cheguem até ao dia 31 de julho beneficiam do desconto especial de 20%, devendo ser efetuadas para secretariado@itsmf.pt.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Estudo sobre Gestão Documental no universo empresarial português


O Grupo de Informação Documental (GID) da APDSI, coordenado pelo Eng.º Rafael António e pela Dr.ª Luísa Proença, está a realizar um estudo sobre a utilização da Gestão Documental no universo empresarial português.

De forma a obter e considerar as diferentes perceções dos colaboradores de uma mesma entidade, agradecemos o preenchimento individual do inquérito, que permitirá assim a expressão da sua visão da realidade organizacional em que está inserido. Os dados recolhidos são confidenciais e serão tratados em conjunto e não individualmente.

Solicitamos a sua colaboração através do preenchimento do inquérito disponível aqui.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Portugal nas Olimpíadas Internacionais de Informática, em Almaty, Cazaquistão


Parte neste sábado, dia 25 de julho, pelas 15h45, do aeroporto de Lisboa, a equipa portuguesa para a Olimpíada Internacional de Informática que se realiza em Almaty, no Cazaquistão, de 26 de julho a 02 de agosto. Portugal é, novamente, um dos países participantes com uma delegação formada por quatro estudantes e um professor.

A equipa portuguesa para o concurso em Almaty é formada pelos estudantes Gonçalo Paredes (11.º ano da Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra), José Correia (12.º ano da Escola Secundária da Amadora), João Lago, (12.º ano do Colégio Internato dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia) e Fábio Colaço (12.º ano do Agrupamento de Escolas do Forte da Casa).

Estes quatro concorrentes foram os primeiros classificados na final das Olimpíadas Nacionais de Informática: ONI'2015, que decorreram no passado dia 23 de maio, nas instalações do Departamento de Ciências da Computação da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

As Olimpíadas Internacionais de Informática, IOI - International Olympiad in Informatics - são uma das seis olimpíadas de ciência, destinadas estudantes do ensino secundário de todo o mundo. As outras são as Olimpíadas da Matemática, da Física, da Química, da Biologia e da Astronomia. 

O objetivo principal das IOI é estimular o interesse dos jovens pela informática e pelas tecnologias da informação. Os vencedores das IOI em cada ano são estudantes excecionais e pertencem ao grupo dos melhores jovens cientistas mundiais no domínio da Informática.

Desde 2005 é a APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação que conduz a participação portuguesa nas Olimpíadas Internacionais de Informática. Foi também a APDSI que organizou este ano, as Olimpíadas Nacionais de Informática (ONI).

As ONI são uma prova nacional análoga às IOI, com os mesmos objetivos, e servem também para escolher os representantes portugueses às IOI.

As Olimpíadas Nacionais da Informática contam com o Patrocínio da EDP, da Fundação Calouste Gulbenkian, do IEFP e da Pathena.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

VdA esclarece sobre nova lei da Cópia Privada


Uma semana depois de ter entrado em vigor a nova lei da Cópia Privada, a VdA Advogados, em conjunto com a APDSI, realizou uma Manhã Informativa onde foram esclarecidos aspetos distintos sobre a lei, seguidos de debate com as várias entidades envolvidas com a sua aplicação.

Tendo em conta que os direitos de autor são uma matéria em constante mutação, Tiago Bessa, associado coordenador da VdA e o promotor da sessão, procurou simplificar que a cópia privada não é pirataria, mas sim um direito de todos nós se for realizada por pessoa singular, para uso privado e sem fins comerciais diretos ou indiretos.

De recordar que a maioria dos Estados Membros consagrou o direito à reprodução lícita «que nada tem a ver com pirataria», acrescenta o advogado.

A Lei da Cópia Privada é uma lei que já existe desde 1998, tendo sido revista em 2004, e novamente agora em 2015. A lei já se aplicava a suportes físicos como cassetes, CDs e DVDs e agora vai passar a abranger também os suportes digitais (como os discos externos e as Pen USB, por exemplo). A premissa da lei é que, enquanto clientes, devemos de pagar uma taxa de utilização desses suportes (físicos ou digitais) compensando assim os autores pela pressuposta cópia privada das suas obras para esses suportes.

No que concerne ao âmbito de aplicação, a lei não se aplica a programas de computador e bases de dados constituídas por meios informáticos; aplica-se a todos os aparelhos que permitam a fixação de obras e suportes materiais virgens (smartphones, discos externos, cartões de memória, leitores de mp3 e tablets).

A aplicação a aplicação da lei aos smartphones está a ser polémica e a questão já coloca a hipótese de surgir algum fabricante que admita ser possível separar a capacidade utilizável do aparelho para a reprodução de obras protegidas, resultando numa compensação equitativa.

23 Estados Membros adotaram mecanismos de compensação aos autores. Essa compensação pode ser feia através de mecanismos privados ou mediante o pagamento diretamente pelo Estado, como acontece em Espanha, que tem dotação orçamental para compensar os titulares de direitos pela cópia privada. «Não há um instrumento da União Europeia que harmonize os objetos e os valores a aplicar sobre eles», esclarece Tiago Bessa, podendo ser este um dos problemas na transposição da lei para Portugal onde, naturalmente, também houve mudanças sociais: «O comportamento dos utilizadores mudou, a forma de consumir conteúdos mudou».

É muito comum a responsabilidade pelo pagamento recair num terceiro. Na lei nacional, a responsabilidade pelo pagamento incumbe ao primeiro adquirente (que a lei não define) e a responsabilidade pela liquidação e entrega à AGECOP incumbe aos fabricantes e aos importadores

Conceição Gamito, associada coordenadora da VdA, esclareceu para onde vai a receita gerada com a lei que é aplicada antes de lhe ser acrescentado o IVA. A parcela áudio e audiovisual é distribuída da seguinte forma: 40% para organismos que representam autores, 30% para organismos que representam produtores de fonograma e videogramas e 30% para organismos que representam artistas, intérpretes e executantes. Já a parcela das obras escritas é mais simples: 50% organismos que representam autores e 50% organismos que representam editores. As sanções para quem não cumprir com os pagamentos podem ir até aos cinco mil euros.

Há, todavia, algumas isenções previstas para aparelhos e suportes adquiridos por quem exerça determinadas atividades em áreas como a comunicação audiovisual ou produção de fonogramas e videogramas, no apoio a pessoas com deficiência, na salvaguarda do património cultural móvel, também os atores que exerçam a atividade de fotógrafo, designer, arquiteto e engenheiro ou outra profissão artística, para fins clínicos, missões públicas da defesa, justiça, segurança interna e investigação científica e garantia de acessibilidade por pessoas com deficiência, nos sistemas de processos automatizados de gestão documental e de dados e na exportação.

Sofia de Vasconcelos Casimiro, também advogada e especialista em telecomunicações, media privacidade, proteção de dados e cibersegurança, alertou para algumas zonas ainda sombrias na lei: «O sistema atual, que procurou apenas estender à cópia digital o regime vigente na cópia analógica, precisa ainda de ser melhorado porque pode gerar a responsabilização de utilizadores pela mera navegação em rede e permite a dupla cobrança por uma mesma utilização». As discussões à volta do regime geral da cópia privada só surgiram depois das tecnologias de informação e comunicação passarem a estar disponíveis para o grande público. «O direito de autor pode evoluir para um direito de acesso mas não é o que acontece agora», concluiu a advogada.

No debate, intitulado “A Visão do Mercado”, foram ouvidos representantes das entidades envolvidas em todo o processo de aplicação da lei. Ana Isabel Trigo Morais, da APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, diz que a Associação nunca foi consultada durante todo o processo legislativo e lamenta porque «é aqui que os consumidores se vão dirigir para tirar dúvidas e pedir isenções». A representante da APED diz notar «muitas dificuldades em aplicar uma lei que está repleta de perplexidades. Ninguém falou com os retalhistas e é importante que haja uma repartição equilibrada dos lucros sobre todos os envolvidos na cadeia. Tudo isto tem enormes custos burocráticos para as empresas», alerta Ana Isabel Trigo Morais.

Nuno Biscaya, da CIP - Confederação Empresarial de Portugal reconhece a necessidade de adaptação da legislação comunitária a Portugal e ao mercado «que evoluiu» mas diz que esta «é uma legislação polémica. Às vezes a sociedade civil também tem de se juntar e ajudar ao processo legislativo. Agora a lei devia ser revista de dois em dois anos».

Carlos Madureira, da SPA - Sociedade Portuguesa de Autores, diz não entender a “temperatura emocional” tão alta à volta daquela que resume como «uma atualização a uma lei de 1998. A tecnologia evolui muito rapidamente e a forma como nos posicionamos no mercado também evolui de forma muito rápida». Sobre a necessidade de se conseguir um equilíbrio entre entidades de propriedade intelectual e os direitos de consumo, Carlos Madureira sublinha que «a lei não é isenta de críticas nem perfeita; é, neste momento o mecanismo possível». 

Sobre esta evolução do mundo e da sociedade, Daniela Antão, da APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações, está de acordo mas põe o dedo na ferida ao dizer que «os padrões de consumo estão a deslocar receita não para os titulares de direitos mas para outro lado. A indústria criativa está a ser bem remunerada num mercado em que todos ganham. Esta lei tem a natureza de um subsídio, de um imposto e não coloca Portugal na cena internacional», refere a responsável que diz não ver outras economias a aplicarem o que Portugal está a fazer.

Finalmente, João David Nunes, da AGECOP - a Associação para a Gestão da Cópia Privada, defende que este é o ponto ótimo para se conseguir uma harmonização em que autores e criadores ganham pelo seu trabalho. «Os autores também vivem da capacidade de respostas das indústrias e a evolução provável é isto vir a ser negociado em termos universais só que os acordos têm de ser com os uploaders e não com os downloaders. A AGECOP não fez a lei mas acredita que mais vale tarde que nunca», rematou João David Nunes. De salientar que João David Nunes tem uma carreira fortemente ligada aos media, tendo sido um dos fundadores da Rádio Comercial, onde foi diretor de programas. Também foi administrador da RDP e da Rádio Televisão Comercial.

AT vai ter de garantir proteção dos dados dos contribuintes



A Inspeção-Geral de Finanças vai analisar anualmente a atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira relativamente à proteção dos dados dos contribuintes. De recordar que esta era uma intenção do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que agora se torna realidade.

A primeira auditoria está prevista para o no início do próximo ano. Segundo a agência Lusa, a análise é uma das 30 medidas do "Plano de Ação da AT" em matéria de reforço da segurança da informação, proteção de dados e confidencialidade fiscal.

Na página oficial do Fisco na Internet, lê-se que a IGF deverá realizar auditorias regulares à AT «todos os anos e com especial enfoque no que respeita à segurança informática e à proteção do sigilo fiscal de todos os contribuintes, de acordo com os quadros dos princípios da igualdade e legalidade».

O "Plano de Ação da AT" vai custar cerca de cinco milhões de euros até 2018. Na prática o que vai acontecer é que a AT pretende instalar um mecanismo informático para que os seus trabalhadores justifiquem previamente as consultas à informação fiscal dos contribuintes e limitar o acesso aos dados por parte de colaboradores externos. A partir deste mês, o Fisco pretende também a analisar os perfis ativos e as respetivas permissões de acesso dos trabalhadores para adaptação de necessidades, mas também para que, por exemplo, antigos trabalhadores deixem de ter as suas contas de acesso em funcionamento.

O "Plano de Ação da AT" completo está disponível aqui.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Está disponível o relatório "E-Gov em Portugal: Situação, Desafios, Estratégias"



No âmbito da operação "UNU-EGOV: Criação e instalação da Unidade Operacional em Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas", no contexto do Programa Operacional Regional do Norte ON.2, foi elaborado um relatório que procura enquadrar e delinear desafios e estratégias para o desenvolvimento da Governação Eletrónica e o seu impacto em Portugal «de modo a potenciar a aposta feita neste caminho», lê-se na apresentação do documento.

Intitulado "E-Gov em Portugal: Situação, Desafios, Estratégias", o relatório procura articular uma estratégia com relevo regional, nacional e internacional para o EGOV Innovation Hub - designação dada à agregação de sinergias entre a Unidade Operacional em Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas, a Unidade de Desenvolvimento da Agência para a Modernização Administrativa e a Universidade do Minho.

«Em relação a Portugal, é necessário expor a atual situação em termos de EGOV e, reconhecendo o muito que já se fez, realçar a necessidade de implementação de uma estratégia coerente de desenvolvimento da EGOV para Portugal nos anos que se vão seguir, e que dependerão crucialmente da introdução de novos mecanismos e práticas de administração e governo a nível nacional, regional e municipal, tanto global como setorialmente, suportados por plataformas digitais, e tecnologias de informação e comunicação associadas», resume o relatório que pode consultar ou descarregar no sítio na web da APDSI.

domingo, 5 de julho de 2015

JAIME QUESADO | «O Exemplo de Diogo Vasconcelos»

Fotografia © Gerardo Santos / Global Imagens

Para quem teve a oportunidade de seguir o trabalho de Diogo Vasconcelos, é sempre ocasião para recordar o seu pensamento e o seu labor. É por isso que trazemos para aqui o artigo de opinião de Jaime Quesado, «O Exemplo de Diogo Vasconcelos»,  no jornal Oje, disponível aqui. Começa assim:
«Faz quatro anos que morreu Diogo Vasconcelos. Uma morte inesperada, que a todos deixou perplexos. Diogo Vasconcelos foi sobretudo um exemplo. E os exemplos mais do que nunca importam em Portugal neste tempo de crise. Diogo Vasconcelos soube como ninguém dar o seu melhor pelo projeto de um Portugal inovador e ambicioso e a honra dos que como eu fizeram parte do seu círculo de amigos mais próximos vai ficar para sempre na memória das coisas que vale sempre a pena recordar. Diogo Vasconcelos era uma pessoa com uma inteligência rara, uma visão única do futuro, que dedicou toda uma vida de conhecimento e sabedoria a interpretar a realidade dum país que amava e que sabia que não se conseguia encontrar com o futuro. Continue a ler.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Criação portuguesa "mostra" cores aos cegos



A designer portuguesa Filipa Nogueira Pires desenvolveu um sistema que procura "mostrar" aos cegos como podem distinguir tonalidades, estabelecendo uma relação entre cores através de formas diferentes. A pesquisa é fruto de uma colaboração entre a Universidade de Lisboa e o Centro Helen Keller.

Ao não conseguir ver cores torna-se difícil a um cego perceber que relação existe entre as diferentes tonalidades.

Contudo, com base neste sistema, intitulado "Feelipa Color Code", é atribuída uma forma diferente às três cores primárias, azul, amarelo e vermelho. Ao combinar, por exemplo, a cor azul e amarelo, as suas formas dão origem a outra forma diferente.

Além das cores a designer procurou também criar uma dimensão para tonalidades através de riscos. Um risco significa que a cor tem um tom mais pálido, dois é a cor na sua versão normal, e três corresponde a uma cor mais escura.