A APDSI realizou a 18 de dezembro uma conferência sobre “Território Inteligente - Desafios e Soluções para uma gestão eficaz do Cadastro Predial”, no auditório da Torre do Tombo, na Alameda da Universidade.
O evento vem dar continuidade à temática “Portugal é um só”, levada a cabo pela APDSI com particular afinco ao longo deste ano. Como ponto de partida, seria necessário garantir uma visão integrada do território, bem como o aproveitamento do potencial proporcionado pelas tecnologias de informação e comunicação.
Para o Diretor Geral da Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), o património digital é uma noção ainda não muito assumida, mas para a qual a APDSI tem vindo a contribuir positivamente com “este tipo de encontros que promove e que colocam o património digital como parte integrante das suas atividades”.
No arranque dos trabalhos, a presidente da APDSI, Maria Helena Monteiro, lembrou o mote da APDSI “Ousar, desafiar e inovar, ouvindo todos e conjugando a inteligência nacional em benefício da sociedade civil”.
Na sessão de abertura foi consensual a consideração de que a informação cadastral merece enquanto elemento agregador de outros vetores do conhecimento territorial.
Na sua intervenção, a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, considerou que este é um “tema importante da agenda do desenvolvimento”, enquanto assume “a lacuna do conhecimento sobre a propriedade” que implica que haja um caminho a percorrer.
O uso da propriedade tem hoje incidência num vasto território que tanto pode ser urbano difuso, como de floresta ou até de mato, contrariamente ao aconteceu durante muito tempo em que o foco estava no território urbanizado. Para que essa evolução se verifique também no ambiente digital é necessária uma boa comunicação entre administradores e administrados, onde as TIC têm um papel fundamental no desenvolvimento e adaptação dos sistemas de informação cadastral.
Enquanto vogal do Conselho de Administração da Agência Nacional de Inovação (ANI), António Bob dos Santos, afirma que Portugal tem feito progressos na administração pública ao nível da modernização administrativa. Os dados que apresentou mostram que, no que respeita à competitividade, Portugal está muito bem posicionado e também apresenta bons níveis de aproveitamento dos instrumentos de financiamento para a inovação, podendo afirmar-se que é hoje um “inovador moderado” mas nestas áreas é necessário passar para o grupo dos incontestáveis “inovadores”, acrescenta Bob dos Santos.
Nesta edição dedicada ao Território Inteligente, a APDSI contou ainda com a participação de Fernanda do Carmo, Diretora Geral da Direção Geral do Território (DGT), Sofia Carvalho, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Registos e Notariado (IRN), Fátima Leitão, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), Ana Luísa Gomes, da Câmara Municipal de Lisboa, João Palma, da Câmara Municipal de Cascais, Francisco Silva Cardoso, da Câmara Municipal do Montijo, e Luís Alcobia, Vice-Presidente da Direção da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF), num debate moderado por José Pedro Neto, Vice-Presidente da CCDR-LVT.
A Diretora Geral da Direção Geral do Território referiu-se ao facto de, hoje, em dia, a sociedade estar a exigir a existência de um cadastro, muito na sequência de problemas sociais como os incêndios e as alterações climáticas: “Hoje há uma consciência coletiva de que precisamos desta modernização”. Um dos grandes desafios que se colocam nesta altura é trabalhar com as Finanças para tornar os dados integráveis em cadastro predial.
Na Conferência Território Inteligente - Desafios e Soluções para uma gestão eficaz do Cadastro Predial, perspetiva que a APDSI pretende perseguir em 2019, as diversas opiniões cruzaram caminhos para os desafios e soluções que se colocam na construção de um território inteligente e na procura da valorização do mesmo.
