Indústria criativa enfrenta novos prejuízos devido à pirataria

A indústria criativa enfrentou, em 2015, prejuízos na ordem dos 60 milhões de euros devido à pirataria. Os números são avançados pela Gedipe que contabilizou uploads, downloads e streaming.

A Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores acrescenta aos prejuízos financeiros a perda de dez mil postos de trabalho, direta e indiretamente ligados ao sector.

Os dados para Portugal apontam para que o mercado da música tenha perdido 75% da sua faturação, bem como igual percentual dos seus postos de trabalho.

Os valores para o vídeo não são melhores. Este segmento perdeu 80% da sua faturação e, de modo análogo à música, também viu reduzida a sua força laboral em 80%. Em simultâneo, 85% de empresas ligadas ao sector (edição, reprodução e retalho) fecharam portas.

Os números apresentados pela Gedipe, com base em dados da AFP/Audiogest, FEVIP e MAPiNET, apontam ainda para uma perda de vários milhões de espectadores ao ano na área do cinema, «fechando várias salas de cinema e retirando à maior parte das populações do interior do país a sua possibilidade de acesso ao cinema», lê-se, em comunicado.

A Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores não se mostra otimista quanto ao futuro do sector audiovisual em Portugal em 2016, que representa mais de 2% do PIB.

VdA esclarece sobre Nova Lei da Cópia Privada

Numa altura em que a GDA - entidade que faz a gestão dos Direitos dos Artistas - está a levar a cabo a campanha "Fair Internet For Performers" e que, em Portugal, outras vozes se levantam contra a forma como a lei "trata" o consumidor, a VdA Advogados vai realizar uma Manhã Informativa sobre a Nova Lei da Cópia Privada, no próximo dia 13 de julho.

A nova lei visou adequar os mecanismos de compensação dos titulares de direitos de autor à evolução tecnológica, mas foi recebida de forma desfavorável pela indústria e pelos consumidores. Sendo um tema fraturante na sociedade, a nova lei veio reacender o debate sobre as fronteiras do Direito de Autor e a sua proteção num mundo digital, onde as formas de consumo de conteúdos mudaram radicalmente nos últimos anos.

Oportunidades, fundamentos, questões, a perspetiva do mercado e os desafios do Direito de Autor e da cópia privada na sociedade da informação são alguns dos pontos que serão debatidos no auditório da VdA, em Lisboa.

Questões como a pirataria e os direitos digitais tornam-se cada vez mais relevantes na medida em que o Spotify e o Youtube estão definitivamente instalados no dia-a-dia do consumidor de música.

Agradecemos a confirmação da sua presença através do email smc@vda.pt.

O programa está disponível no sítio na web da APDSI.

Inglaterra faz avisos de sensibilização em sites de pirataria

Os ingleses que acederem a sites onde são disponibilizados ilegalmente conteúdos protegidos por direitos de autor, vão ser apenas convidados a fecharem a página. A Unidade Criminal de Propriedade Intelectual do Reino Unido está a substituir os anúncios nas páginas pirata por alertas anti-pirataria.

A notícia é avançada pelo site The Next Web que esclarece que a polícia vai contar com a ajuda da empresa Project Sunblock neste novo método de sensibilização. 

De acordo com o líder da força policial, Andy Fyfe, muitos internautas dão credibilidade a determinados sites por causa dos anúncios que lá existem e que por vezes pertencem a marcas conhecidas. Para combater este cenário os internautas britânicos que acederem a conteúdos pirata vão ficar a saber que o site em questão está a ser investigado e que o utilizador deve fechar a janela do navegador. 

Os sites que estão a ser alvo da nova ação de sensibilização foram todos denunciados por entidades que detêm direitos de autor e que conseguiram fazer prova de que as páginas Web estão a cometer um crime ao disponibilizarem determinados conteúdos. 

Os administradores das páginas serão depois contactados para que as mesmas sejam fechadas de forma voluntária. Se tal não se verificar, as autoridades tentam a suspensão do site ou então substituem os anúncios para assim cortarem uma das fontes de rendimento da pirataria.

TPI quer que os operadores de telecomunicações impeçam o acesso aos maiores sites de pirataria de Portugal

Até ao final do ano o Tribunal Penal Institucional vai interpor uma providência cautelar que obrigue os operadores de telecomunicações a proibirem o acesso aos maiores sites de pirataria de Portugal.

A notícia é avançada pela Exame Informática. Segundo a publicação, um dos "alvos" pode ser o Pirate Bay mas também são apontados como podendo estar sujeitos a bloqueio o Alexa, Wareztuga, BTNext ou FirstRow.

O presidente da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (conhecida como FEVIP), Paulo Santos, diz que há, ainda, algumas questões técnicas a resolver mas que a providência cautelar deverá ser entregue até ao final deste ano.

A filtragem dos sites classificados como piratas, segundo a Exame Informática apurou, é feita com base nos números de IP usados em Portugal.

Finlândia pretende descriminalizar partilha de ficheiros

O Parlamento da Finlândia vai votar no próximo ano uma lei, composta pela comunidade, destinada a descriminalizar a partilha de ficheiros e legalizar a cópia de conteúdos que o utilizador já possua.

A Constituição finlandesa dá aos cidadãos a possibilidade de redigirem uma lei e sujeitá-la à votação dos responsáveis políticos, se conseguirem reunir mais de 50 mil assinaturas em seis meses. Segundo o Tech Meme, a proposta de lei agora apresentada conseguiu recolher este número de interessados a um dia de terminar o prazo.

A lei está a ser apelidada de "Senso Comum no Copyright" e pretende «promover a utilização justa, banir cláusulas consideradas abusivas nos contratos com editoras e permitir a cópia de segurança de conteúdos que o utilizador já possua».

Com a aprovação desta lei, nos moldes em que foi redigida, as autoridades vão deixar de poder fazer buscas em casas e terá de cessar a vigilância online a suspeitos de violação dos direitos de autor.

Sampsa, o artista impulsionador deste projeto, pretende continuar os seus esforços e levar leis semelhantes a serem aplicadas na Europa e no mundo inteiro.