Anualmente, desde 2010, o monitor calcula o progresso das metas de educação e formação em cada
Estado-membro. Este ano, o foco encontra-se nos professores e no seu
papel. Este foi um setor que progrediu face às expetativas de 2007.
● Abandono precoce da educação e da formação: a posição atual (10,6%) é ainda superior à média da EU (abaixo de
10%). No entanto, este número parece ter chegado a um limite, pois corresponde
ao encontrado no relatório do ano passado. Estados e grupos de pessoas, como os
homens e aqueles com uma migração de fundo, estão mais longe de atingir esses
objetivos.
● Consecução no ensino superior: A UE detém uma
percentagem 40% e os resultados globais atingiram esse valor pela primeira. Mesmo
que o alvo tenha sido alcançado, as diferenças de género ainda são elevadas e
as diferenças persistem em aumentar.
● Educação e cuidados na primeira infância: a quantidade de crianças com 4 anos de idade a frequentarem a
escola (95,4%) excede o objetivo da UE (95%). O relatório afirma que os
restantes 4,6% refletem especialmente as crianças em risco de pobreza ou
exclusão e o problema é ainda maior no que diz respeito a crianças mais jovens
(entre 0 e 2 anos).
● Metas de leitura, matemática e ciência: alcançar o alvo de 15% está a ser particularmente desafiador. Os
resultados da OCDE PISA estão em 19,7% no que diz respeito à Leitura, 22,2% em
Matemática e 20,6% em Ciência. Existem diferenças significativas entre os
Estados-Membros em termos de PISA, sendo que os alunos com menor acesso estão
entre estudantes com antecedentes migratórios.
● Taxa de emprego dos recém-formados: O objetivo da taxa de emprego dos recém-licenciados (82%) foi
efetivamente alcançada. Embora tenham agora melhores oportunidades de emprego,
alguns países ainda demonstram os efeitos da crise.
● Participação adulta na aprendizagem: a percentagem de adultos que participam em aprendizagens formais
ou não formais (11,1%) ainda se encontra posicionada abaixo do objetivo de
15%. Aqueles que mais iriam beneficiar com a educação, por serem pouco
qualificados, são os menos suscetíveis de se matricular em formações.
No que diz respeito ao investimento público na educação, o
relatório indica que no ano de 2017, os Estados-membros da UE investiram, em
média, 4,6% do seu PIB nos seus sistemas de ensino. É factual que os orçamentos
dos estados membros têm vindo a diminuir ligeiramente, de forma contínua
desde 2014, quando foi 4,9%.
·
Os professores
estão satisfeitos com o seu emprego, contudo
o envelhecimento da população docente, a alta proporção de pessoal
não-permanente e a falta de desenvolvimento profissional continuam a
ser fatores desafiantes.
·
Falta de
investimento para melhorar as infraestruturas, especialmente para a primeira infância em áreas
metropolitanas.
·
Melhoria nas
disparidades regionais ao nível da educação, verificando-se uma diminuição da repetição de anos e taxas de
abandono escolar precoce. O ensino superior tem crescido, mas a
procura para especialistas TIC excede a oferta.
·
Persiste uma quantidade
significativa de adultos com baixa qualificação, e o investimento dos mesmos na educação/formação permanece igualmente
baixa.
Dados
atuais:
- Os gastos com a educação
aumentaram em 2017 situando-se
acima da média da UE, todavia ainda abaixo do nível de pré-crise. Nesse
mesmo ano, a despesa pública com a educação foi de 5,0% do PIB, valor
superior ao registado em 2016 (4,8%) e acima da média da UE (4,6%). Mas
está ainda muito abaixo do seu nível de pré-crise (7,1% em 2010 e 5,9% em
2013).
- A despesa privada com a educação
está entre as mais elevadas da EU, sendo que, entre 2012 e 2015, as despesas privadas em
percentagem do PIB diminuíram de 1,18% para 0,86%.
- A participação universal na
educação e nos cuidados na primeira infância (ECEC) só será possível com mais
investimento público.
- Um terço dos adolescentes não
gosta da escola e mais da
metade deles não se sentem autoconfiantes relativamente ao seu nível de
desempenho.
- Embora o ensino superior para as
pessoas entre os 30-34 quase tenha duplicado em 10 anos (de 18,3% em 2006 para 34,6%
em 2016), o objetivo nacional de atingir 40% em 2020 parece quase
impossível de alcançar.
- O Conselho da UE 2019 fez
uma recomendação específica a Portugal:
«Aumentar o número de diplomados
do ensino superior, em especial na ciência e nas tecnologias».
- Embora quase 40 000 novos alunos tenham
entrado no VET formal (vocacional/formação
profissional) em 2017, foi um declínio de
quase 4% quando comparado com o ano de 2016.
- A participação dos adultos na
aprendizagem ao longo da vida está a crescer, mas ainda longe das metas (10,3% em
2018-quase na média da UE, 11,1%, mas muito longe da meta 2020 de 15%).
Apesar dos esforços no âmbito do programa «Portugal INCoDe.2030», os
problemas em termos de competências TIC continuam a crescer
significativamente.
- O início do programa 'Qualifica'
em 2017 foi um marco importante para esta problemática.
Ligações úteis:
