APDSI emite nova Recomendação - A Confiança e o Desenvolvimento da Sociedade da Informação

 

APDSI EMITE NOVA RECOMENDAÇÃO

A Confiança e o Desenvolvimento da Sociedade da Informação

Lisboa, 15 de fevereiro de 2022 – APDSI emite uma Recomendação sobre a Confiança e o Desenvolvimento da Sociedade da Informação.

A APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, visando ser reconhecida pelo seu contributo determinante para o desenvolvimento de uma sociedade da informação inclusiva, participativa e segura, pretende, por via desta Recomendação, manifestar a sua preocupação resultante dos recentes eventos de cibersegurança ocorridos a nível nacional, os quais, embora dirigidos a entidades públicas e empresas, afetaram uma parte significativa da sociedade e economia nacionais.

A APDSI reconhece, neste âmbito, o papel decisivo dos diversos órgãos de comunicação social, assim como as diligências adotadas pelas várias empresas, no sentido de manter os seus clientes informados. Todavia, em paralelo, a Associação verifica que é praticamente inexistente a informação que o Governo e as Autoridades veicularam a propósito dos eventos ocorridos, além da própria resposta ao sucedido, que no âmbito das suas competências, inseridas na sua esfera de atuação, deveriam ser asseguradas com o recurso à formulação de políticas públicas.

A APDSI pretende, com esta recomendação, apelar e incentivar, em especial o Governo e as Autoridades Competentes, para que comuniquem as ações planeadas e manifestem intenção de as concretizar, recorrendo a políticas públicas de defesa dos direitos fundamentais, de regulação da atividade económica, de segurança e resiliência das infraestruturas críticas e das redes e dos sistemas de informação, de proteção dos consumidores, permitindo dar uma resposta adequada a esta nova realidade, reforçando, assim, a confiança e segurança indispensáveis ao desenvolvimento da Sociedade de Informação e do Conhecimento.

Nota de imprensa de dia 15 de fevereiro de 2022 sobre o lançamento da Recomendação da APDSI sobre a Confiança e o Desenvolvimento da Sociedade da Informação

Recomendação da APDSI sobre a Confiança e o Desenvolvimento da Sociedade da Informação

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AMA LANÇA GUIA PARA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | GuIA encontra-se em consulta pública até 28 de fevereiro

AMA lança GUIA para o Uso da Inteligência artificial na AdminIStração pública

GuIA encontra-se em consulta pública até 28 de fevereiro

“Com a Inteligência Artificial deveremos ter a ambição de superar o ser humano no que diz respeito à ética, à transparência e à responsabilidade, de forma a contribuir para um mundo mais igualitário e inclusivo” (AMA – Guia para a Inteligência Artificial Ética, Transparente e Responsável)

A Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 21-26 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021, de 10 de setembro) propõe, na sua Linha Estratégica 2, que seja explorado o potencial do enorme volume de dados a que tem acesso para prestar melhores serviços públicos, melhor tomada de decisão e aumento da transparência.

No âmbito da Medida #38 do Programa iSimplex – GuIA para a Inteligência Artificial, a AMA – Agência para a Modernização Administrativa desenvolveu um guia com orientações para o uso responsável da Inteligência Artificial, constituindo um marco de referência para a implementação, pelo setor público, de uma Inteligência Artificial ética, transparente e responsável. A Inteligência Artificial (IA), entendida como um veículo de otimização da economia, assume impactos significativos no domínio das políticas e na disponibilização de serviços públicos, designadamente ao nível do aumento de produtividade e eficiência das ações; da capacidade de interpretar e processar um significativo volume de dados, de projetar as melhores políticas e decisões, de estimular o envolvimento dos cidadãos, promovendo a rapidez e a melhoria da qualidade dos serviços públicos, assim como de melhorar os níveis de empregabilidade (AMA).

Neste contexto, o projeto “Guia para a Inteligência Artificial” visa a elaboração de um guia para a utilização da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública (AP). No âmbito deste projeto foi também desenvolvida uma aplicação de avaliação de risco assente em duas vertentes: identificação e mitigação, permitindo, assim, conceder apoio às políticas públicas relacionadas com o Data Science, Big Data, ML e IA, nomeadamente, divulgar as melhores práticas e estabelecer critérios de avaliação que possam suportar pareceres prévios e candidaturas de financiamento (AMA).

Este Guia dá continuidade às bases criadas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e pela Estratégia Nacional de Inteligência Artificial para uma Inteligência Artificial mais transparente, ética e responsável em Portugal. Embora possua o intuito específico de orientar projetos na AP, constituindo referência para o setor privado e Academia, dirige-se a todas as pessoas e entidades que pretendam adquirir um maior nível de conhecimento sobre IA Responsável e ética, o que implica não só os responsáveis pela conceção, implementação e monitorização de sistemas de IA, mas também o envolvimento de toda a comunidade.

O GuIA para a IA na Administração Pública consiste, deste modo, no documento onde são apresentados os princípios, orientações, assim como um modelo para a elaboração de projetos de Inteligência Artificial ética, transparente e responsável no seio da Administração Pública. A sua elaboração encontra-se alicerçada em cinco dimensões de avaliação dos projetos de IA, a saber: Responsabilização, Transparência, Explicabilidade, Justiça e Ética. O Guia foi escrito com base nas melhores práticas internacionais, em guidelines e frameworks de IA, nas diretrizes da UE para uma IA de Confiança, na Estratégia Nacional para a Inteligência Artificial e no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (AMA, s/d).

Este GuIA encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 28 de fevereiro, a fim de obter contributos e sugestões de todos os potenciais interessados que permitam enriquecê-lo, tornando-o num instrumento agregador.

Os documentos identificados em Guia - TIC que podem ser consultados são:

•  GuIA para IA na Administração Pública (flyer): https://tic.gov.pt/documents/37177/293193/GuIA+Flyer.pdf/353921c6-315d-0071-5079-444e89fe6655;
•   GuIA para IA na Administração Pública - Sumário executivo: https://tic.gov.pt/documents/37177/293193/GuIA+Sum%C3%A1rio+Executivo.pdf/b1d5f88f-92e2-da27-e7b7-3c7fb7755a98;
•  GuIA para IA na Administração Pública:  https://tic.gov.pt/documents/37177/293193/GuIA+Respons%C3%A1vel+para+a+IA+na+AP.pdf/c5e11573-1a36-ff64-710b-b78977461bbd;

•          GuIA para IA na Administração Pública – Valores, Princípios e Recomendações: https://tic.gov.pt/documents/37177/293193/GuIA+Valores+Princ%C3%ADpios+Recomenda%C3%A7%C3%B5es.pdf/12ef15d4-8026-4462-7145-860b284f8044;
•          GuIA para IA na Administração Pública - Dimensões de Avaliação: https://tic.gov.pt/documents/37177/293193/GuIA+Dimens%C3%B5es+Avalia%C3%A7%C3%A3o.pdf/51e17a64-2d0a-a78b-5c25-f52d1e17b20b.

Nota de imprensa de dia 08 de fevereiro de 2022 sobre o GuIA projetado pela AMA para o uso da Inteligência Artificial na Administração Pública

Para mais informações:

·                    Guia - TIC: https://tic.gov.pt/web/tic/guia

·                    https://ia.tic.gov.pt

Contactos úteis: guia@ama.pt

Organização

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APDSI CELEBROU O 6.º ANIVERSÁRIO DA ALIANÇA ODS PORTUGAL | APDSI participou na conferência comemorativa organizando uma Mesa Redonda sobre o ODS 12 – Sustentabilidade nas Cadeias de Valor, especificamente sobre Produção e Consumo Sustentáveis

 

APDSI celebrou o 6.º aniversário da Aliança ODS                                               Portugal

APDSI participou na conferência comemorativa organizando uma Mesa Redonda sobre o ODS 12 – Sustentabilidade nas Cadeias de Valor, especificamente sobre Produção e Consumo Sustentáveis 

Lisboa, 27 de janeiro de 2022 – Por ocasião do 6.º Aniversário da Aliança ODS Portugal, a APDSI organizou uma Mesa Redonda, no passado dia 20 de janeiro de 2022 sobre o  ODS 12: Sustentabilidade nas Cadeias de Valor, mais especificamente sobre Produção e Consumo Sustentáveis.

Por ocasião da Conferência Comemorativa do sexto aniversário da Aliança ODS Portugal, com o tema “A Agenda 2030 | Ação pelos ODS”,  a APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, membro desta Aliança , organizou uma Mesa Redonda, através da plataforma digital HOPIN, sobre o  ODS 12: Sustentabilidade nas Cadeias de Valor, mais especificamente sobre  Produção e Consumo Sustentáveis, no dia 20 de janeiro. Esta Conferência foi organizada pela Global Compact Network Portugal e pela APEE - Associação Portuguesa de Ética Empresarial.

O evento, que decorreu online, incluiu várias mesas redondas e painéis sendo que a APDSI também esteve presente num painel que contou com as intervenções de Pedro Gaspar, Diretor de Novas Tecnologias de Negócio do CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento, e contou com as intervenções de Margarida Ramires Ramos, Advogada, consultora da Pedro Pinto, Reis, Alexandre Jardim & Associados Sociedade de Advogados, dedicada em especial à área da Energia, da Construção e das Parcerias Público-Privadas, e de Manuel Gil Antunes, Administrador-Delegado da HyChem, Química Sustentável, SA.

Sermos capazes de produzir e consumir mais e melhor sem haver uma degradação ambiental e aumentando a eficiência dos recursos ao mesmo tempo que se promovem estilos de vida responsáveis, foi o ponto de partida para uma discussão sobre como criar oportunidades de fazermos o que está certo, rumo a um futuro melhor.

Esta iniciativa insere-se na atividade global da APDSI, que se tem pautado por dar sempre palco ao debate informado sobre as diferentes perspetivas para um dado tema de interesse para a sociedade, assim como à partilha de experiências e de boas práticas.

• Nota de imprensa de dia 27 de janeiro de 2022 sobre a conferência comemorativa do Aniversário da Aliança ODS Portugal
• Conclusões da conferência comemorativa do Aniversário da Aliança ODS Portugal

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PARLAMENTO EUROPEU APROVA LEI DOS SERVIÇOS DIGITAIS | Parlamento Europeu dá luz verde ao DSA – Digital Services Act

 

Parlamento europeu aprova Lei dos serviços digitais

O Digital Services Act (DSA) ou Lei dos Serviços Digitais constitui um pacote regulatório que surgiu tendo em vista a dinamização do Mercado Único Digital, a partir da criação de um espaço digital europeu único, mais transparente e seguro, que vá ao encontro da proteção dos direitos dos utilizadores, assegurando um espírito competitivo e regulando a moderação dos conteúdos.

A Comissão Europeia propôs duas iniciativas legislativas para atualizar as regras que regem os serviços digitais na UE: o Digital Services Act (DSA) (Lei dos Serviços Digitais) e o Digital Markets Act (DMA). Formam um conjunto único de novas regras aplicáveis em toda a UE para criar um espaço digital mais seguro e aberto.

Recordamos os dois objetivos principais do DSA e do DMA:

1. Criar um espaço digital mais seguro no qual sejam protegidos os direitos fundamentais de todos os utilizadores de serviços digitais;
2. Estabelecer condições equitativas para promover a inovação, o crescimento e a competitividade, tanto no mercado único europeu como globalmente.

Os serviços digitais incluem uma grande categoria de serviços online, desde simples websites até serviços de infraestrutura de internet e plataformas online.

As regras especificadas no DSA dizem respeito principalmente a intermediários e plataformas online. Por exemplo, mercados online, redes sociais, plataformas de compartilhamento de conteúdo, lojas de aplicativos e plataformas de viagens e acomodações online

A Lei de Mercados Digitais inclui regras que regem as plataformas online de gatekeeper. As plataformas gatekeeper são plataformas digitais com papel sistémico no mercado interno que funcionam como gargalos entre empresas e consumidores para importantes serviços digitais.

As negociações finais refletiram uma aprovação tripartida entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão Europeia para a aprovação final do texto. 

O texto foi aprovado com 530 votos a favor, 78 contra e 80 abstenções. 

Os Estados Membros vão agora tratar de preparar a aplicação prática deste pacote regulatório.

• Nota de imprensa de dia 24 de janeiro de 2022 sobre a aprovação da Lei dos Serviços Digitais pelo Parlamento Europeu
• Recomendação da APDSI ao DSA

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ALIANÇA ODS PORTUGAL CELEBRA O SEU 6ºANIVERSÁRIO | APDSI organiza uma Mesa Redonda sobre o ODS 12 – Sustentabilidade nas Cadeias de Valor – especificamente sobre Produção e Consumo Sustentáveis

Aliança ODS Portugal celebra o seu 6ºaniversário

APDSI organiza uma Mesa Redonda sobre o ODS 12 – Sustentabilidade nas Cadeias de Valor – especificamente sobre Produção e Consumo Sustentáveis

No próximo dia 20 de janeiro, pelas 18:00 horas, a APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, membro da Aliança ODS Portugal, organiza, por ocasião do 6.º Aniversário desta Aliança, uma Mesa Redonda, através da plataforma digital HOPIN, sobre o  ODS 12: Sustentabilidade nas Cadeias de Valor, mais especificamente sobre  Produção e Consumo Sustentáveis.

Na sequência da aprovação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Global Compact Network Portugal, rede local do UN Global Compact (UNGC), em parceria com a APEE – Associação Portuguesa de Ética Empresarial, lançou, em 20 de janeiro de 2016, a  Aliança ODS Portugal, com a missão de incentivar a participação do Setor Empresarial na sua concretização, criando oportunidades de diálogo e cooperação com as diferentes partes interessadas.

Para celebrar o 6º Aniversário da Aliança ODS Portugal, a Global Compact Network Portugal e a Associação Portuguesa de Ética Empresarial, promotoras da iniciativa, organizam presentemente um Evento comemorativo que  lance o debate sobre “A Agenda 2030 | Ação pelos ODS”.

A convite da Global Compact Network Portugal, a APDSI, membro da Aliança, organiza uma Mesa Redonda, que será coordenada por Pedro Gaspar, Diretor de Novas Tecnologias de Negócio do CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento, dela fazendo parte Margarida Ramires Ramos, Advogada, consultora da Pedro Pinto, Reis, Alexandre Jardim & Associados Sociedade de Advogados, dedicada em especial à área da Energia, da Construção e das Parcerias Público-Privadas e Manuel Gil Antunes, Administrador-Delegado da HyChem, Química Sustentável, SA.

Esta iniciativa insere-se na atividade global da APDSI, que se tem pautado por dar sempre palco ao debate informado sobre as diferentes perspetivas para um dado tema de interesse para a sociedade, assim como à partilha de experiências e de boas práticas.

Inscreva-se e consulte a agenda do evento aqui:  https://hopin.com/events/alianca-ods-portugal-6-aniversario

Nota de imprensa de dia 17 de janeiro de 2022 sobre o Aniversário da Aliança ODS - Portugal

Links úteis:

APDSI -  https://apdsi.pt/

CEiiA - https://www.airframer.com/direct_detail.html?company=162012

pbbr.a - https://www.pbbr.pt/pt/

HyChem - http://hychem.pt/

Aliança ODS Portugal - https://globalcompact.pt/index.php/pt/collective-actions/alianca-ods-portugal

APEE - https://www.apee.pt/

Global Compact Network Portugal - https://globalcompact.pt/index.php/pt/

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CONCLUSÕES | Conferência “Dados e Conhecimentos em Saúde: um sonho ou uma realidade?”

 

Conferência “Dados e Conhecimento em Saúde: um sonho ou uma realidade?”

CONCLUSÕES

Retomando o hábito anual de dedicar dezembro à temática da Saúde, a APDSI voltou a realizar a Conferência “Dados e Conhecimentos em Saúde: um sonho ou uma realidade?”, no dia 14 de dezembro, cujas conclusões estamos agora a difundir.

A Estratégia Europeia de Transformação Digital para a Década 2020-2030 assenta em quatro eixos estratégicos: competências, infraestruturas digitais seguras e sustentáveis, transformação digital de negócios e transição digital no setor publico. Na área da saúde digital uma das metas é a de ter 100% dos registos clínicos disponíveis para profissionais de saúde e cidadãos.

A Agenda de I&I sobre Saúde, Investigação Clínica e de Translação tem como objetivo identificar prioridades nas áreas da investigação e inovação em Saúde, em Portugal, até 2030, em 5 eixos de reflexão:

1. Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável;
2. Medicina Personalizada e Biomarcadores;
3. Farmacologia, Medicamentos e Terapias Avançadas;
4. Saúde Digital e Tecnologias Médicas;
5. Avaliação das Tecnologias e intervenções em Saúde e Rápido Acesso à Inovação.

A importância de garantir a promoção contínua da saúde e do bem-estar e a promoção do envelhecimento ativo e saudável, bem como garantir que caminhamos para uma medicina personalizada e centrada em cada cidadão, quer seja com medicamentos inovadores ou saúde digital alavancada em partilha de dados e informação são os pilares para melhores cuidados de saúde com sustentabilidade financeira.

A conferencia Inovação em Saúde promovida pela APDSI teve por objetivo trazer a palco as estratégias nacionais ao nível dos diferentes pilares de inovação em Saúde, partilha de casos de estudo e promover o debate entre os diferentes intervenientes no ecossistema da saúde, desde o cidadão às entidades pagadoras. Esta conferência permitiu espelhar as principais oportunidades e desafios para que Portugal seja uma montra de inovação em Saúde com resultados ao nível nacional, das instituições e para o Cidadão.

• A Gravação deste evento está disponível AQUI.
• Conclusões do evento.
• Notas biográficas dos oradores.

A APDSI dará sempre palco à partilha de experiências e de boas práticas.

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