segunda-feira, 2 de abril de 2012

13ª Tomada de Posição do GAN: A Estratégia do XIX Governo Constitucional para as TIC: Racionalizar para Melhorar?

A 13ª Tomada de Posição do Grupo de Alto Nível da APDSI, intitulada "A Estratégia do XIX Governo Constitucional para as TIC: Racionalizar para Melhorar?", será apresentada publicamente a 11 de Abril, entre as 11h30 e as 13h00, na Sala do Senado, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

Esta tomada de posição tem, para além desta breve Introdução, três partes. À cabeça do documento apresentam-se as Conclusões e depois a Análise que fundamenta esse conjunto de conclusões. O documento termina com as recomendações que emanam desta tomada de posição.

O “Plano global estratégico de racionalização e redução de custos nas TIC, na Administração Pública” (abreviadamente PGE neste documento) é uma iniciativa importante que procura responder às exigências da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 46/2011 bem como do Memorando de Entendimento (MdE) acordado pelo Governo português, o BCE, a Comissão Europeia e o FMI.

Posteriormente à elaboração de grande parte desta tomada de posição, o GAN tomou conhecimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012 que aprova o PGE e descreve as medidas nele previstas. Não obstante este acontecimento, consideramos pertinente esta tomada de posição.

Sobre o GAN
O Grupo de Alto Nível (GAN) tem a missão de facultar à Direcção da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da informação, de forma sistemática e continuada, uma avaliação qualitativa e quantitativa da acção dos Órgãos de Soberania e de outras iniciativas relevantes na área da Sociedade da Informação e do Conhecimento. O GAN conta como principais padrões de referência: programas eleitorais, as Grandes Opções do Plano e o programa do Governo, estudos e estatísticas nacionais da Comissão Europeia, da OCDE, da UNESCO, e outros documentos que se julguem pertinentes.

O GAN é actualmente composto por: António Brandão Moniz; António Carlos Santos; Francisco Velez Roxo; Joaquim Alves Lavado; Jorge Batista; João Matias; José Dias Coelho; José Gomes Almeida; Luís Amaral; Luís Borges Gouveia; Margarida Pires; Helena Monteiro; Pedro Souto; Rui Magalhães Baião; Vasco Trigo. A experiência e as responsabilidades profissionais dos membros constituem o principal valor do GAN – procurando-se que estejam representados vários sectores da economia e da sociedade portuguesas. O GAN produz periodicamente um documento de posição sobre um tema de interesse nacional, procurando-se sempre que o mesmo seja pertinente, actual e relevante relativamente à Sociedade da Informação.

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