AP online pode ter autenticação que combina telemóvel e ID

O Governo quer aplicar um sistema de autenticação que vai simplificar o acesso a serviços públicos online. A medida, que vai estar a funcionar «depois do Verão», combina o número de identificação com o número de telemóvel do cidadão.

A proposta de lei foi aprovada em conselho de ministros. A já conhecida como Chave Móvel Digital, não pretende substituir a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão, mas surge como uma ferramenta complementar e alternativa, que tira partido de uma metodologia que já foi bem sucedida noutros países. 

A alternativa que vai ficar disponível pretende contrariar a tendência que o Governo reconhece ser de «fraca utilização dos serviços públicos online», mesmo com a disponibilidade de uma oferta abrangente destes serviços, relacionada com alguma complexidade dos sistemas de autenticação disponíveis. 

De recordar que o Cartão de Cidadão veio introduzir um novo mecanismo de autenticação nos serviços online do Estado, baseado em certificados digitais, um formatos que tem mantido baixos níveis de adesão, que o Governo não quantifica.

Seminário "O Papel da Luta Contra a Pobreza no Futuro da Europa"

No próximo dia 16 de abril, entre as 10h00 e as 13h00, vai realizar-se o seminário "O Papel da Luta Contra a Pobreza no Futuro da Europa", na Sala do Senado da Assembleia da República. A sessão, promovida pela Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (EAPN Portugal), vai ser transmitida para diversos pontos do país por videoconferência.

Para assistir presencialmente ao seminário pode fazer a sua inscrição até dia 14 de abril, para: fatima.veiga@eapn.pt.

Consulte o programa no sítio na web da APDSI.

eQNAF está disponível online

A Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM lembra que está disponível online a eQNAF - a plataforma que disponibiliza toda a informação sobre o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências radiofónicas.

A ANACOM entende que o conhecimento do QNAF é de «grande importância para o mercado» daí que tenha disponibilizado a plataforma onde podem ser consultados todos os detalhes relacionados com o planeamento e utilização de frequências nacionais do espectro radioelétrico, as faixas de frequências reservadas e a disponibilizar para utilizações futuras, as utilizações de espectro isentas de licenciamento radioelétrico e os interfaces rádio.

Nos documentos disponíveis pode, ainda, consultar informação sobre o enquadramento legal do QNAF, os equipamentos e sistemas que utilizam tecnologia de banda ultralarga (UWB), as tabelas de tolerância das frequências de emissores e a isenção de licença de rede.

Conferência: Licenciamento Zero - Desafios para um novo paradigma nos serviços públicos

A APDSI vai realizar a conferência intitulada “Licenciamento Zero: Desafios para um novo paradigma nos serviços públicos”, no próximo dia 23 de abril, pelas 9h00, no Auditório da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, em Telheiras.

A conferência, coordenada por Luís Vidigal, da direção da APDSI, conta com a presença de atuais e anteriores membros do Governo, com créditos firmados no âmbito da modernização administrativa, personalidades relevantes no domínio do Licenciamento Zero, e também vão ser apresentados casos-piloto de várias autarquias.

A iniciativa “Licenciamento Zero”, incorporando os princípios decorrentes da Diretiva de Serviços transposta para Portugal pelo Decreto-Lei nº 92/2010, ambiciona tornar o início de uma atividade económica mais simples, mais rápido, mais transparente e mais barato, contribuindo para o aumento da competitividade de cada um dos concelhos, do País, e da União Europeia.

Este regime legal centra-se na simplificação do regime de exercício de diversas atividades económicas e na desmaterialização dos respetivos procedimentos administrativos através do balcão único eletrónico nacional, designado “Balcão do Empreendedor”, acessível diretamente através do Portal da Empresa ou, por via mediada, através dos balcões presenciais das entidades públicas competentes.

O impacto desta medida de modernização administrativa, que poderá ser aplicada a outras áreas como a justiça, o ambiente ou o urbanismo, por exemplo, tem criado algumas dúvidas e resistências nesta fase de implementação, no seio da administração central e das autarquias. Por isso, a APDSI decidiu promover esta conferência que se enquadra nas preocupações suscitadas no âmbito do Grupo de Reflexão da Administração Pública (GR@P).

Acreditando que este será, também, um tema do seu interesse, convidamo-lo a confirmar a sua presença, gratuitamente, para secretariado@apdsi.pt. A Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro situa-se no antigo Solar da Nora, Estrada de Telheiras, nº 146, em Lisboa.

A Internet depois de 2015

O futuro da Internet está a ser discutido depois do Governo dos Estados Unidos ter anunciado a sua saída da administração do ICANN - a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números.

O contrato entre a National Telecommunications and Information Administration (NTIA) norte-americana e a entidade responsável pelo funcionamento do sistema de endereços da Internet termina em 2015 e não será renovado, o que abre espaço para a globalização da gestão da Internet.

Com a saída da agência norte-americana, o ICANN continua a gerir os nomes, domínios e endereços da Internet mas sem a influência do governo dos Estados Unidos. Contudo, uma das condições já impostas é precisamente que não fique sob influência de nenhuma organização governamental. 

O ICANN, que já começou a discutir o processo de transição, anunciou que vai desenvolver um novo modelo de governação, convidando todas as partes interessadas, incluindo países e empresas, a participarem nesta nova fase.

«Clicking Clean: How Companies are Creating the Green Internet»

Disponível aqui.

Referenciado ao relatório da imagem, no Mercado Ético: «A Apple, o Facebook e o Google estão atraindo um grande número de empresas de tecnologia para um projeto que pretender alimentar a internet com 100% de energia renovável. Trata-se de uma grande mudança no setor ao longo últimos dois anos, de acordo com novo relatório divulgado pelo Greenpeace.

Essas empresas estão deixando a Amazon, companhia que hospeda dados para diversos serviços populares e que utiliza fontes de energia sujas que contribuem para o aquecimento global.

O relatório “Clicando limpo: como as companhias estão criando a Internet Verde” detalha o imenso poder que as companhias de tecnologia possuem tanto para conduzir uma revolução nas energias renováveis, quanto para mudar o modo ultrapassado de se obter energia. Pensar que tipo de energia alimenta a internet é importante uma vez que se esta fosse considerada um país, seria o sexto maior consumidor de energia no mundo. E estima-se que os dados da internet triplicarão de tamanho entre 2012 e 2017». +

Ferramentas digitais no ensino devem ser usadas com moderação

Ferramentas digitais no ensino devem ser usadas com moderação. A recomendação partiu de um estudo feito pelo ORE - Observatório dos Recursos Educativos.

O ORE reconhece que o recurso a computadores e tablets com acesso à Internet em sala de aula é motivador dos processos de ensino-aprendizagem, mas a sua utilização deve ser moderada. Para o Observatório, o caráter de novidade desta utilização está, contudo, descuidar uma avaliação profunda e sustentada sobre as vantagens e desvantagens do uso do digital em contexto educativo, algo que a médio e longo prazo pode ter «consequências imprevisíveis».

Neste sentido, a entidade alerta professores, educadores, pais e decisores para a necessidade de esclarecer os prós e contras do uso de equipamentos como computadores, tablets ou mesmo smartphones na sala de aula. 

«Com este estudo, cujas recomendações apontam para uma utilização criteriosa e harmoniosa do suporte digital em ambiente educativo, o ORE abre o debate em Portugal sobre esta matéria, convocando os agentes educativos para projetos de pesquisa que, com rigor científico, aprofundem o que se passa, em termos de fundamentos e efeitos, no que respeita ao uso das tecnologias virtuais na sua correlação com os outros recursos educativos», lê-se no sítio na web do Observatório dos Recursos Educativos, com sede no Porto.