Joaquim Pedro Cardoso Costa anuncia a criação do Mapa do Cidadão

Joaquim Pedro Cardoso Costa, Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, anunciou, na conferência que a APDSI promoveu a 4 de junho no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP, em Lisboa, intitulada “Administração Pública Eletrónica O Que Falta Fazer?”, a criação do Mapa do Cidadão. Sem revelar uma data concreta, o Secretário de Estado diz que «brevemente» vai ser disponibilizado um mapa de serviços públicos, disponível nos terminais móveis, que vai permitir aos cidadãos saberem que serviços públicos existem nas imediações e como lá chegar.

Joaquim Pedro Cardoso Costa aproveitou a ocasião para mostrar que o Governo tem dois conceitos-chave aplicar na reorganização administrativa: simplificar e aproximar, ou seja promover uma maior abertura do Estado e a aproximação dos cidadãos às empresas. «É minha convicção que é preciso começar a abrir as portas e janelas da Administração Pública e estar preparado para as consequências que daí possam advir. O Estado deve entender como património comum muita da informação de que dispõe. O repto que se nos coloca é conseguir cumprir esse desígnio sem deixar ninguém para trás, para que não haja fosso entre info-incluídos e info-excluídos», afirmou o Secretário de Estado, que não afasta a hipótese do Governo vir a firmar parcerias com esse objetivo. 

Sobre o título da conferência da APDSI, Joaquim Pedro Cardoso Costa mostrou-se otimista: «Este tema assenta no pressuposto de que muito foi feito no passado. Não podemos olhar para o futuro sem valorizar o que já foi feito no passado».

Raúl Mascarenhas, Presidente da Direção da APDSI, começou por recordar a versão final do guião da reforma do Estado, aprovada a 8 de maio, que aponta para um Estado pós-burocrático. Trazendo à luz da conferência o conceito “American Perestroika”, muito popular nos anos 90 e, segundo o qual, o Estado devia servir mais os clientes e menos a burocracia, num princípio de oferta de serviços competitiva, e em prevenir em vez de curar, Raúl Mascarenhas lembrou que estes conceitos estiveram na origem do new public management que afetou todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE.

Citando Henry Mintzberg, «nem tudo no mundo empresarial é bom, nem tudo o que está na esfera pública é mau», o Presidente da Direção da APDSI clarificou a posição da Associação nesta matéria: «O nosso guião para a reforma do Estado é que esta devia contemplar avanços tecnológicos. A APDSI propõe-se fazer uma avaliação crítica a esta reforma do Estado e para isso foi lançado um grupo de trabalho que vai apresentar conclusões no início do próximo ano».

De salientar que o Presidente da Direção da APDSI, Raúl Mascarenhas, anunciou na conferência que a APDSI vai elaborar um estudo sobre a Reforma do Estado na perspetiva da sociedade de informação e do conhecimento, que será coordenado por Afonso Silva, ex-Presidente da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP).

Raúl Mascarenhas apresentou, ainda, dados muito recentes que comprovam que a iliteracia digital é a razão pela qual Portugal ainda apresenta uma lacuna no que concerne aos níveis de utilização dos serviços oferecidos. «Ainda assim, estão previstos cortes nas despesas do Governo em TIC. Estaremos a fazer as coisas certas e no tempo certo?», desafiou o Presidente da APDSI.

Luís Vidigal, coordenador da conferência, apresentou o GR@P - Grupo de Reflexão da Administração Pública, nascido no seio da APDSI, e que tem como prioridades melhorar os serviços, reduzir custos e tempos de resposta e aproveitar recursos com visão estratégica, apoio político e orientação para o cidadão. Luís Vidigal identifica como bloqueios a estas prioridades a falta de orientação ao cidadão, a falta de arquitetura dos sistemas de informação e a existência de autonomia de gestão que «contrariamente ao que se possa pensar, prejudica o e-Gov, porque os sistemas não falam uns com os outros», explicou.

Leia o relatório completo e as apresentações no sítio na web da APDSI.

Nova direção da APDSI presidida por Raúl Mascarenhas

Já tomou posse a nova direção da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação com Raúl Mascarenhas a suceder a José Dias Coelho, Presidente da direção nos 12 primeiros anos de existência da APDSI, desde a sua fundação a 12 de dezembro de 2001.

Raúl Mascarenhas tem mais de 25 anos de experiência em cargos de direção em empresas e instituições como a APDC, a Accenture, os CTT, Logica/Edinfor, Delloite e SPMS. A nova direção vai dar continuidade ao trabalho que a APDSI tem vindo a desenvolver, nomeadamente no reforço à elaboração de estudos, conferências, seminários e workshops, Fórum da Arrábida, prémios personalidade do ano e homenagens a uma vida, Olimpíadas de Informática Nacionais e participação nas Olimpíadas Internacionais de Informática.

A APDSI procura intensificar a sua colaboração com as associações congéneres e outras instituições que visam o desenvolvimento da Sociedade da Informação.

José Dias Coelho deixa, por vontade própria, a presidência da direção, mas assume, agora, a posição de Presidente da mesa da Assembleia Geral.

A Associação, que em 2009 obteve o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) no domínio da Sociedade da Informação e do Conhecimento, tem como objetivos proporcionar um fórum para debate sobre a Sociedade da Informação, afirmar-se como voz da sociedade civil junto dos representantes políticos, instituições do setor público e privado no sentido de maximizar os benefícios da Sociedade da Informação, promover a sensibilização e qualificação no domínio da Sociedade da Informação e estimular a adequação do mercado às necessidades de desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento.

A sede da APDSI está localizada na Rua Alexandre Cabral, Nº 2C - Loja A, em Telheiras, Lisboa.