Excepcional! Faz-me lembrar o início do Infocid e também o "School in a Box" do Uganda
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
As Eleições Presidenciais, o Cartão do Cidadão e o Número Único
Tomada de posição da APDSI em Janeiro de 2011
Assistimos no passado dia 23 de Janeiro nas Eleições Presidenciais a um deplorável exemplo de descoordenação no suporte tecnológico a um dos eventos de vida mais importantes no exercício da cidadania, onde se verificou a ausência da tão desejada convergência estratégica em torno das necessidades do cidadão.
Muitas pessoas que têm o Cartão do Cidadão acreditavam que tinham um documento que os identificava perante todos os actos da sua vida cívica e administrativa, mas isso não aconteceu no momento de votar.
Paradoxalmente, se por um lado estamos a criar condições tecnológicas para desobstruir e acelerar processos (cartão do cidadão, plataforma de serviços comuns, etc.), estamos ao mesmo tempo a promover atitudes e valores de competição, muito distantes da mobilização que seria necessária para a reorientação do funcionamento do Estado para os processos básicos dirigidos aos eventos de vida dos cidadãos e das empresas, como é o caso do acto eleitoral.
Parecia que o Cartão do Cidadão tinha eliminado o Cartão de Eleitor e que iríamos assistir a uma ubiquidade no direito de voto, uma vez que se trataria de uma simples mudança de estado no registo único do cidadão, permitindo-lhe votar em qualquer mesa de voto e, através do uso do certificado digital, poderia até votar a partir de casa ou em mobilidade a partir de um equipamento portátil.
A situação que se verificou foi demonstrativa da actual falta de gestão estratégica dos sistemas e tecnologias da informação da administração pública portuguesa. Os canais de comunicação utilizados, Internet e SMS, disponíveis para obtenção do número de eleitor e respectiva mesa de voto, colapsaram perante a carga excessiva de utilizadores, decorrente de um aumento de 1 milhão nas eleições de 2009, para 4,4 milhões de votantes com o Cartão do Cidadão nas últimas eleições presidenciais.
A situação tornou-se particularmente grave porque, neste caso, em vez das tecnologias da Sociedade da Informação resolverem o problema, foram estas que acabaram por criar novos embaraços, que resultam de erros graves introduzidos nos processos associados à ainda curta vida do Cartão do Cidadão, na concepção, implementação e gestão, com consequências negativas para o desenvolvimento da Sociedade da Informação em Portugal.
Porque é que o número do Bilhete de Identidade não pode ser uma chave identificadora para a capacidade eleitoral, como acontece com o estado civil ou outros eventos ao longo do ciclo de vida? Será que está em causa a sua univocidade e que ainda existem profundas deficiências na identificação civil no nosso país?
A maioria dos processos da administração pública actual foram concebidos para a era do papel, desconfiando das pessoas e da própria informação detida pelo Estado, obrigando os cidadãos a recolher e entregar certidões e comprovantes que não fazem mais do que alimentar sistemas redundantes, desconexos e inconsistentes entre si.
A revolução digital nos serviços públicos exige mais inovação, novos paradigmas e novos relacionamentos entre as várias estruturas do Estado, de forma a orientar o seu funcionamento para as grandes prioridades da sociedade e a assegurar que ele é organizacional e operacionalmente sustentável.
Na actual identificação do cidadão, mantém-se uma multiplicidade de identidades incoerentes entre si, tentando-se deste modo ultrapassar constrangimentos do Artigo 35º da Constituição.
Sabe-se hoje que uma das maiores causas de fraude está na multiplicidade de identidades com que nos autenticamos perante o sistema Estado, parecendo ricos ou pobres, criminosos ou inocentes, devedores ou credores, vivos ou mortos, consoante as circunstâncias e as conveniências de cada um. Actualmente não há desculpa para não termos sistemas mais simples, auditáveis, eficazes e seguros para os cidadãos e para a administração pública.
O Artigo 35º da Constituição da República Portuguesa, sobre a utilização da Informática visa, segundo a nossa perspectiva, de forma correcta, acautelar o acesso aos dados pessoais, protegendo a utilização indevida de informação referente a convicções políticas, partidárias, sindicais, religiosas, etc. e a dados sobre vida privada e origem étnica, etc.
No entanto, este Artigo inclui no seu nº 5 a proibição explícita de atribuição de um número nacional único aos cidadãos, o que nos dias de hoje nos parece descabido, quando no mundo digital e na economia real estamos identificados com mais precisão do que nos sistemas do Estado.
Na prática parece que só o Estado é que está proibido de usar identidades únicas e o Cartão do Cidadão não passa de uma forma de iludir a proibição do número único, acabando por federar identidades múltiplas de um modo mais ou menos explícito, para permitir a desobstrução de processos.
Tendo em atenção a evolução dos sistemas de informação e as necessidades processuais e securitárias no mundo de hoje, a APDSI defende que a proibição do Número Único, prevista no número 5, deverá ser retirada da Constituição, mantendo-se os restantes números do Artigo 35º, sobre a protecção dos dados pessoais informatizados e que seja revisto em conformidade todo o sistema actual do Cartão do Cidadão, de forma a ser criado um sistema único e fiável de identificação perante o sistema Estado.
Assistimos no passado dia 23 de Janeiro nas Eleições Presidenciais a um deplorável exemplo de descoordenação no suporte tecnológico a um dos eventos de vida mais importantes no exercício da cidadania, onde se verificou a ausência da tão desejada convergência estratégica em torno das necessidades do cidadão.
Muitas pessoas que têm o Cartão do Cidadão acreditavam que tinham um documento que os identificava perante todos os actos da sua vida cívica e administrativa, mas isso não aconteceu no momento de votar.
Paradoxalmente, se por um lado estamos a criar condições tecnológicas para desobstruir e acelerar processos (cartão do cidadão, plataforma de serviços comuns, etc.), estamos ao mesmo tempo a promover atitudes e valores de competição, muito distantes da mobilização que seria necessária para a reorientação do funcionamento do Estado para os processos básicos dirigidos aos eventos de vida dos cidadãos e das empresas, como é o caso do acto eleitoral.
Parecia que o Cartão do Cidadão tinha eliminado o Cartão de Eleitor e que iríamos assistir a uma ubiquidade no direito de voto, uma vez que se trataria de uma simples mudança de estado no registo único do cidadão, permitindo-lhe votar em qualquer mesa de voto e, através do uso do certificado digital, poderia até votar a partir de casa ou em mobilidade a partir de um equipamento portátil.
A situação que se verificou foi demonstrativa da actual falta de gestão estratégica dos sistemas e tecnologias da informação da administração pública portuguesa. Os canais de comunicação utilizados, Internet e SMS, disponíveis para obtenção do número de eleitor e respectiva mesa de voto, colapsaram perante a carga excessiva de utilizadores, decorrente de um aumento de 1 milhão nas eleições de 2009, para 4,4 milhões de votantes com o Cartão do Cidadão nas últimas eleições presidenciais.
A situação tornou-se particularmente grave porque, neste caso, em vez das tecnologias da Sociedade da Informação resolverem o problema, foram estas que acabaram por criar novos embaraços, que resultam de erros graves introduzidos nos processos associados à ainda curta vida do Cartão do Cidadão, na concepção, implementação e gestão, com consequências negativas para o desenvolvimento da Sociedade da Informação em Portugal.
Porque é que o número do Bilhete de Identidade não pode ser uma chave identificadora para a capacidade eleitoral, como acontece com o estado civil ou outros eventos ao longo do ciclo de vida? Será que está em causa a sua univocidade e que ainda existem profundas deficiências na identificação civil no nosso país?
A maioria dos processos da administração pública actual foram concebidos para a era do papel, desconfiando das pessoas e da própria informação detida pelo Estado, obrigando os cidadãos a recolher e entregar certidões e comprovantes que não fazem mais do que alimentar sistemas redundantes, desconexos e inconsistentes entre si.
A revolução digital nos serviços públicos exige mais inovação, novos paradigmas e novos relacionamentos entre as várias estruturas do Estado, de forma a orientar o seu funcionamento para as grandes prioridades da sociedade e a assegurar que ele é organizacional e operacionalmente sustentável.
Na actual identificação do cidadão, mantém-se uma multiplicidade de identidades incoerentes entre si, tentando-se deste modo ultrapassar constrangimentos do Artigo 35º da Constituição.
Sabe-se hoje que uma das maiores causas de fraude está na multiplicidade de identidades com que nos autenticamos perante o sistema Estado, parecendo ricos ou pobres, criminosos ou inocentes, devedores ou credores, vivos ou mortos, consoante as circunstâncias e as conveniências de cada um. Actualmente não há desculpa para não termos sistemas mais simples, auditáveis, eficazes e seguros para os cidadãos e para a administração pública.
O Artigo 35º da Constituição da República Portuguesa, sobre a utilização da Informática visa, segundo a nossa perspectiva, de forma correcta, acautelar o acesso aos dados pessoais, protegendo a utilização indevida de informação referente a convicções políticas, partidárias, sindicais, religiosas, etc. e a dados sobre vida privada e origem étnica, etc.
No entanto, este Artigo inclui no seu nº 5 a proibição explícita de atribuição de um número nacional único aos cidadãos, o que nos dias de hoje nos parece descabido, quando no mundo digital e na economia real estamos identificados com mais precisão do que nos sistemas do Estado.
Na prática parece que só o Estado é que está proibido de usar identidades únicas e o Cartão do Cidadão não passa de uma forma de iludir a proibição do número único, acabando por federar identidades múltiplas de um modo mais ou menos explícito, para permitir a desobstrução de processos.
Tendo em atenção a evolução dos sistemas de informação e as necessidades processuais e securitárias no mundo de hoje, a APDSI defende que a proibição do Número Único, prevista no número 5, deverá ser retirada da Constituição, mantendo-se os restantes números do Artigo 35º, sobre a protecção dos dados pessoais informatizados e que seja revisto em conformidade todo o sistema actual do Cartão do Cidadão, de forma a ser criado um sistema único e fiável de identificação perante o sistema Estado.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Por uma Revolução Digital na Administração Pública portuguesa
A multiplicação de entidades paralelas e redundantes, a que temos assistido nos últimos anos, mesmo depois do PRACE, tem criado um clima de competição e nalguns casos de anulação recíproca que, em vez de acrescentar valor ao país, resulta apenas no aumento da despesa pública, na complexidade do sistema Estado e consequentemente no aumento de custos de contexto para os cidadãos e agentes económicos.
No último relatório do World Economic Forum sobre a Competitividade Global 2010-2011 Portugal ainda se encontra no grupo dos países mais desenvolvidos do mundo, mas caiu num ano três posições, de 43º para 46ª lugar no ranking. Neste relatório considera-se que Portugal dispõe de infra-estruturas físicas e tecnológicas suficientes para aumentar a sua competitividade, mas o maior bloqueio continua a ser o excesso de carga burocrática.
Paradoxalmente, se por um lado estamos a criar condições tecnológicas para desobstruir e acelerar processos (cartão do cidadão, plataforma de serviços comuns, etc.), estamos ao mesmo tempo a criar um clima crispado de competição entre serviços, entre a administração directa e indirecta do Estado, entre níveis de governo, etc., que em nada facilitam a verdadeira transformação do funcionamento dos serviços públicos e a sua orientação para o cidadão.
Gastámos dinheiro em infra-estruturas mas não as estamos a saber utilizar. E acima de tudo estamos na prática a promover atitudes e valores de competição, muito distantes da mobilização que seria necessária para a reorientação do funcionamento do Estado para os processos básicos dirigidos aos eventos de vida dos cidadãos e das empresas.
Apesar das boas intenções do Teste SIMPLEX, que já ninguém parece aplicar preventivamente, e apesar das iniciativas correctivas avulsas de carácter departamental, estamos longe de uma verdadeira “revolução digital” nos processos administrativos do Estado.
Desde o meu “Manifesto contra a Burocracia Electrónica”, que apresentei no Canadá em Outubro de 2000, percorri um longo percurso missionário na expectativa de passar uma mensagem de mobilização para esta nova forma de encarar a administração pública na era digital. Senti-me solitário muitas vezes mas já consegui mobilizar para esta nova visão do Estado milhares de funcionários e centenas de estudantes em acções de formação profissional e académicas.
Sei que criei alguma ansiedade em muita gente, mas a verdadeira felicidade não está no conformismo e na apatia que nos parece propor uma certa “lobotomia” política, mas sim no desconforto e na angústia de quem acredita na mudança e tem o desejo de ir sempre mais além. Precisamos de pessoas com um perfil diferente: Pessoas que não se conformem com as coisas mal feitas, pessoas que não se intimidem diante das crises e das dificuldades, pessoas que se utilizem da criatividade, da compreensão, da humildade, da perseverança, da motivação e do espírito de liderança para transformar o mundo e a sociedade.
A maioria dos processos da administração pública actual foram concebidos para a era do papel, desconfiando das pessoas e da própria informação detida pelo Estado, transformando os cidadãos em “paquetes” destinados a recolher e entregar certidões e comprovantes que não fazem mais do que alimentar sistemas redundantes, desconexos e inconsistentes entre si.
A revolução digital nos serviços públicos exige mais inovação, novos paradigmas e novos relacionamentos entre as várias estruturas do Estado, por forma a orientar o seu funcionamento para as grandes prioridades da sociedade.
Não se trata de continuar a gastar mais dinheiro do que até aqui em infra-estruturas TIC, pois as que existem são suficientes para a revolução que venho preconizando há mais de dez anos. Trata-se de fazer apenas um pequeno investimento muito mais inteligente e rentável, capaz de permitir a desmaterialização e a interoperabilidade dos processos.
Esta revolução passa sobretudo pela partilha de informação, pela criação de repositórios comuns sobre pessoas, empresas, território, veículos, etc, acabando definitivamente com as certidões e comprovantes inúteis. Proponho que a maioria dos papéis actualmente entregues pelos cidadãos sejam substituídos pela troca de informação digital em back office, com a consequente aceleração, eficácia e economia dos processos. Estamos a falar de poupanças radicais para o Estado e para a sociedade na ordem dos 90% dos custos processuais que se praticam actualmente. Se isto não acontecer é porque as coisas estão a ser mal feitas e mal conduzidas.
Se a administração pública continuar a fazer as coisas como até aqui e se não alterar os seus valores e as suas atitudes, o dinheiro que se está a gastar em qualquer plano tecnológico não irá resultar na melhoria dos serviços aos cidadãos e agentes económicos mas decerto vai avolumar a “burocracia electrónica” que apenas serve para alimentar territórios de poder e feiras de vaidades e aumentar ainda mais a despesa pública.
Meti em Maio o meu pedido de aposentação, mas continuo a ser um optimista inconformado com a situação do meu país!
Ver Também:
36 medidas para reduzir a despesa pública através da melhor gestão e utilização das TIC
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
O ultimo Post
Quando comecei a escrever neste blog fi-lo com entusiasmo e seriedade SICSS.Como faço com tudo na vida.
Reconheço, ao fim de muitos posts, que:
Não só não há debate como agora temos o blog transformado numa filial do Portal do Governo.Que consulto diariamente mas não necessita de ser reproduzido num Blog de intervenção cívica....
Donde e perante esta situação e "perante a crise de ideias que por aí vai para além do que se diz", resolvi parar aqui os meus contributos neste principio de Setembro de 2010.
E deixo uma ultima nota post:
Lembro-me sempre a propósito da SICSS em Portugal (no bom e no mau que tem e se prevê), de uma história de um cachorrinho que foi com os donos fazer um safari.
"Um dia, numa expedição, o cachorrinho começa a brincar entretido a caçar borboletas e quando se dá conta já está muito longe do grupo do safari.
Nisto vê bem perto uma pantera a correr na sua direcção. Ao perceber que a pantera o vai devorar, pensa rapidamente no que fazer. Vê uns ossos de um animal morto e põe-se a mordê-los. Então, quando a pantera está quase a atacá-lo, o cachorrinho diz:
"Ah, estava deliciosa esta pantera que acabo de comer!"
A pantera pára bruscamente e desaparece apavorada pensando: "Que cachorro corajoso! Por pouco não me comia também!"
Um macaco que estava numa árvore perto e que tinha assistido à cena,vai a correr atrás da pantera para lhe contar como foi enganada pelo cachorro.
Então, a pantera furiosa diz: "Maldito cachorro! Agora vamos ver quem come quem!"
"Depressa!" - disse o macaco. - "Vamos alcançá-lo."
O cachorrinho vê que a pantera vem de novo atrás dele com o macaco às cavalitas...
"O que faço agora?"
O cachorrinho, em vez de fugir, senta-se de costas para a pantera como a não visse e, quando esta está quase a atacá-lo, diz:
"Raios partam o maldito macaco! Há meia hora que eu o mandei trazer-me outra pantera e ele ainda não voltou!"!!!...
Moral da história:
"Em momentos de crise, a imaginação é mais importante que o conhecimento"
Albert Einstein
"Em momento de crise, a propaganda devia ser proibida!
Francisco Velez Roxo
Reconheço, ao fim de muitos posts, que:
Não só não há debate como agora temos o blog transformado numa filial do Portal do Governo.Que consulto diariamente mas não necessita de ser reproduzido num Blog de intervenção cívica....
Donde e perante esta situação e "perante a crise de ideias que por aí vai para além do que se diz", resolvi parar aqui os meus contributos neste principio de Setembro de 2010.
E deixo uma ultima nota post:
Lembro-me sempre a propósito da SICSS em Portugal (no bom e no mau que tem e se prevê), de uma história de um cachorrinho que foi com os donos fazer um safari.
"Um dia, numa expedição, o cachorrinho começa a brincar entretido a caçar borboletas e quando se dá conta já está muito longe do grupo do safari.
Nisto vê bem perto uma pantera a correr na sua direcção. Ao perceber que a pantera o vai devorar, pensa rapidamente no que fazer. Vê uns ossos de um animal morto e põe-se a mordê-los. Então, quando a pantera está quase a atacá-lo, o cachorrinho diz:
"Ah, estava deliciosa esta pantera que acabo de comer!"
A pantera pára bruscamente e desaparece apavorada pensando: "Que cachorro corajoso! Por pouco não me comia também!"
Um macaco que estava numa árvore perto e que tinha assistido à cena,vai a correr atrás da pantera para lhe contar como foi enganada pelo cachorro.
Então, a pantera furiosa diz: "Maldito cachorro! Agora vamos ver quem come quem!"
"Depressa!" - disse o macaco. - "Vamos alcançá-lo."
O cachorrinho vê que a pantera vem de novo atrás dele com o macaco às cavalitas...
"O que faço agora?"
O cachorrinho, em vez de fugir, senta-se de costas para a pantera como a não visse e, quando esta está quase a atacá-lo, diz:
"Raios partam o maldito macaco! Há meia hora que eu o mandei trazer-me outra pantera e ele ainda não voltou!"!!!...
Moral da história:
"Em momentos de crise, a imaginação é mais importante que o conhecimento"
Albert Einstein
"Em momento de crise, a propaganda devia ser proibida!
Francisco Velez Roxo
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Abrir os olhos em País de Vistas Curtas.Leitura recomendada.Download grátis.
"For thousands of years, people have been saying that the world is changing and will never again be the same. Yet the profound changes happening today are different, because they result from a specific technological development.
It is now possible, in principle, to remember everything that anyone says,writes, sings, draws, or photographs. Everything."
"Right now, governments and the other institutions of human societies are
Everyone needs to know how their world and the world around them is
It is now possible, in principle, to remember everything that anyone says,writes, sings, draws, or photographs. Everything."
"Right now, governments and the other institutions of human societies are
deciding how to use the new possibilities. Each of us is participating as we
make decisions for ourselves, for our families, and for people we work with.
Everyone needs to know how their world and the world around them is
changing as a result of this explosion of digital information. Everyone should
know how the decisions will affect their lives, and the lives of their children
and grandchildren and everyone who comes after.
That is why we wrote this book."
Abelson, H., Ledeen, K. & Lewis, H. (2008)
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Renovar o debate sobre a SICSS
Afinal qual é o balanço e demonstração de resultados do emprego (em particular), derivado dos investimentos na SICSS via Plano Tecnológico e seus derivados? É que estamos quase a inaugurar uma nova década e convinha que tivéssemos um livrinho sobre o tema como Luciano Amaral fez para as ultimas 3 décadas da Economia Portuguesa.
Em particular qual é o valor por PME/indústrias do indicador do PT -Emprego nas indústrias de alta e média-alta tecnologia (em % do total do emprego) em tempo de crise ?
Em particular qual é o valor por PME/indústrias do indicador do PT -Emprego nas indústrias de alta e média-alta tecnologia (em % do total do emprego) em tempo de crise ?
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