Estudo: Contributos para a Reforma do Estado

A APDSI apresentou publicamente o estudo "Contributos Para a Reforma do Estado", a 29 de maio, na Culturgest, em Lisboa.

"Contributos Para a Reforma do Estado", coordenado por Afonso Silva, conta com diferentes perspetivas de um leque bastante alargado de personalidades do quadrante político, académico e profissional. A interoperabilidade interministerial técnica e organizacional é um dos principais focos do estudo.

O estudo procurou sistematizar aquelas que se consideram ser expectativas para o Serviço Público, fixando o que se entende poderem ser prioridades de reforma. Seguidamente, é feita uma reflexão quanto às diferentes agendas de reforma, concluindo sobre os inibidores que se lhe colocam. Defendem-se, finalmente, algumas ideias consideradas chave para a reforma. «Quer se esteja em presença de um Estado maior e interventor ou de um Estado menor e sobretudo regulador, a sua atuação deve resultar num Serviço Público de qualidade. Existe uma forte correlação entre a utilização extensiva das TIC pelo Estado e essa qualidade», conclui o estudo. Ao longo de todo o estudo esclarece-se que a palavra "Estado" não deverá ser interpretada no seu contexto legalista; o que se pretende abordar é todo o Setor Público em geral com particular ênfase para o Setor Público Administrativo.

«O tempo de ação do Estado pode ser encurtado, pode e deve ser uma variável de gestão a ser tida em linha de conta. É preciso inverter a falta de confiança no gestor público», sublinhou Afonso Silva.

A sessão pública de apresentação foi comentada por Isabel Corte-Real, a responsável pelo fim do papel selado, que considera ser «premente para a vida de cada um de nós» uma reforma do Estado, e Ana Maria Evans que lembra os perigos da adoção de modelos exteriores que pode «resultar em efeitos perversos da adaptação dos modelos».

Sofia Galvão, também convidada a comentar o estudo, ressalva o facto de apresentar «propostas ligadas a interoperabilidade, que tornam o estudo real com consequências de sucesso. A reforma do Estado deve ser feita com políticas com as quais a sociedade se identifique», refere Sofia Galvão.

Outro dos convidados para esta sessão pública de apresentação do estudo "Contributos Para a Reforma do Estado", foi Carlos Zorrinho. O representante do Parlamento Europeu diz que a Governança tem de ser transversal, sendo necessário, para isso «criar condições para ser aplicada esta reforma. O estudo está organizado de forma interessante. Há, no entanto, o problema das estratégias que duram pouco tempo devido à dispersão e não continuidade das políticas implantadas. Isto acontece para que não cheguem a ser avaliadas».

Pode consultar ou descarregar o estudo da APDSI "Contributos Para a Reforma do Estado" aqui.

Interoperabilidade na Saúde - onde estamos?

A APDSI apresentou hoje o estudo “Interoperabilidade na Saúde - onde estamos?”, no Auditório da Escola Nacional de Saúde Pública - UNL, em Lisboa, sob a coordenação do Dr. Fernando Rodrigues.

Haverá uma solução única para todos os problemas que surgem em matéria de interoperabilidade na saúde? Poderá o Serviço Nacional de Saúde ser pensado e criado de outra maneira? Estas foram apenas algumas das questões que serviram de ponto de partida para a elaboração deste estudo cujo objetivo principal foi divulgar as experiências em marcha e as melhores práticas que existem no setor.

Para esclarecer a problemática que está por detrás deste trabalho de observação e pesquisa, o Prof. Pedro Pita Barros fez a definição: «Interoperabilidade é o que não se vê, é quando tudo “fala” com tudo e ninguém percebe. Isso acontece quando tudo funciona bem». No estudo, a concorrência entre o sistema público e o sistema privado de saúde também é abordada para se concluir que «não têm de ser diferentes. Tem de se escolher o melhor». Os direitos sobre a propriedade da informação privada dos utentes também mereceram atenção, embora esta seja uma questão que os autores do estudo entendam que é sobrevalorizada.

A existência de uma grande diversidade conceptual, de plataformas de hardware e software distintas, a necessidade de pesquisa de comunicação de informações clínicas e administrativas em tempo real e a viabilização do uso de sistemas de apoio à decisão cada vez mais sofisticados, levaram um conjunto de sócios da APDSI e personalidades de instituições relevantes na área, a elaborarem este documento que reflete o momento que se vive em matéria de interoperabilidade na saúde.

Segundo os inquéritos feitos pela equipa que desenvolveu o estudo, a maioria dos médicos está disponível para fazer uma opção tecnológica mas a forma como os serviços estão a funcionar pode não ser a melhor. Ainda na sequência destas entrevistas realizadas, o grupo concluiu que os Conselhos de Administração das instituições de saúde gostariam de ver criado um Conselho Técnico Nacional, «englobando os diferentes grupos profissionais envolvidos na saúde, que permita estimular, propor ideias e soluções estratégicas credíveis para serem consideradas pelo Governo atual e futuros», acrescentou Fernando Rodrigues. A interoperabilidade na saúde é composta por características e sistemas TICE habilitados ou serviços prestados no domínio da saúde e deverá permitir aos seus utilizadores trocar, entender e agir sobre e entre os “ativos de saúde”, num conhecimento interpretado de igual forma por todos.

Estudo: Interoperabilidade na Saúde - onde estamos?

A APDSI vai apresentar publicamente o estudo “Interoperabilidade na Saúde - onde estamos”, no próximo dia 26 de novembro, às 11h00, no Auditório da Escola Nacional de Saúde Pública - UNL, na Av. Padre Cruz, sob a coordenação do Dr. Fernando Rodrigues.

A existência de uma grande diversidade conceptual, plataformas de hardware e software distintas, procura e comunicação de informações clínicas e administrativas em tempo real e a viabilização do uso de sistemas de apoio à decisão cada vez mais sofisticados, obriga a uma integração comunicacional sistémica, contínua, progressiva e segura.

A complexidade que deriva dos vários agentes de saúde, incluindo hospitais, centros de saúde, laboratórios, ordens profissionais, seguradoras, sistemas de pagamento e associações de doentes, torna evidente a necessidade de garantir uma fluidez de informação - necessária e suficiente - entre todos os processos das diversas redes (nos seus diversos níveis de agregação de informação) em atividade e seus respetivos cruzamentos.

Foi a pensar na conjugação de todos estes aspetos que a APDSI se propôs estimular este estudo, convidando os associados e as personalidades e instituições relevantes na área, numa troca de conhecimentos sobre o momento que se vive em matéria de interoperabilidade na saúde.

A conferência decorre entre as 11h00 e as 13h00. A inscrição é gratuita mas obrigatória para secretariado@apdsi.pt.

Por uma Administração Pública em Tempo Real - Interoperabilidade e desmaterialização de processos administrativos ao serviço do país

“A interoperabilidade na prestação de serviços de saúde” tem sido um objetivo perseguido com insistência e determinação pelo sector ao longo dos anos. Com o crescimento das TIC, muitos departamentos hospitalares ou unidades de saúde viram-se confrontados com pesadas bases de dados informáticas que, ao invés de permitirem uma melhor comunicação da situação do doente, acabaram por se tornar “armazéns” de registos informáticos independentes.

A partilha e a utilização mais generalizada da informação clínica é uma das preocupações que o professor Henrique Martins, Coordenador da Comissão Interoperabilidade na Saúde, vai manifestar na conferência da APDSI, intitulada “Por uma Administração Pública em Tempo Real”, que se vai realizar no próximo dia 22 na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. A sua intervenção está marcada para as 14h00.

Para mais informações consulte o programa completo em http://www.apdsi.pt/