Estudo: Contributos para a Reforma do Estado

A APDSI apresentou publicamente o estudo "Contributos Para a Reforma do Estado", a 29 de maio, na Culturgest, em Lisboa.

"Contributos Para a Reforma do Estado", coordenado por Afonso Silva, conta com diferentes perspetivas de um leque bastante alargado de personalidades do quadrante político, académico e profissional. A interoperabilidade interministerial técnica e organizacional é um dos principais focos do estudo.

O estudo procurou sistematizar aquelas que se consideram ser expectativas para o Serviço Público, fixando o que se entende poderem ser prioridades de reforma. Seguidamente, é feita uma reflexão quanto às diferentes agendas de reforma, concluindo sobre os inibidores que se lhe colocam. Defendem-se, finalmente, algumas ideias consideradas chave para a reforma. «Quer se esteja em presença de um Estado maior e interventor ou de um Estado menor e sobretudo regulador, a sua atuação deve resultar num Serviço Público de qualidade. Existe uma forte correlação entre a utilização extensiva das TIC pelo Estado e essa qualidade», conclui o estudo. Ao longo de todo o estudo esclarece-se que a palavra "Estado" não deverá ser interpretada no seu contexto legalista; o que se pretende abordar é todo o Setor Público em geral com particular ênfase para o Setor Público Administrativo.

«O tempo de ação do Estado pode ser encurtado, pode e deve ser uma variável de gestão a ser tida em linha de conta. É preciso inverter a falta de confiança no gestor público», sublinhou Afonso Silva.

A sessão pública de apresentação foi comentada por Isabel Corte-Real, a responsável pelo fim do papel selado, que considera ser «premente para a vida de cada um de nós» uma reforma do Estado, e Ana Maria Evans que lembra os perigos da adoção de modelos exteriores que pode «resultar em efeitos perversos da adaptação dos modelos».

Sofia Galvão, também convidada a comentar o estudo, ressalva o facto de apresentar «propostas ligadas a interoperabilidade, que tornam o estudo real com consequências de sucesso. A reforma do Estado deve ser feita com políticas com as quais a sociedade se identifique», refere Sofia Galvão.

Outro dos convidados para esta sessão pública de apresentação do estudo "Contributos Para a Reforma do Estado", foi Carlos Zorrinho. O representante do Parlamento Europeu diz que a Governança tem de ser transversal, sendo necessário, para isso «criar condições para ser aplicada esta reforma. O estudo está organizado de forma interessante. Há, no entanto, o problema das estratégias que duram pouco tempo devido à dispersão e não continuidade das políticas implantadas. Isto acontece para que não cheguem a ser avaliadas».

Pode consultar ou descarregar o estudo da APDSI "Contributos Para a Reforma do Estado" aqui.

Já são conhecidos os alunos que vão competir nas Olimpíadas Internacionais de Informática no Cazaquistão

Já estão apurados os quatro vencedores das Olimpíadas Nacionais de Informática (ONI’2015), um concurso de âmbito nacional, promovido e organizado pela APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, em colaboração com o Departamento de Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, destinado aos jovens que frequentam o ensino secundário ou o ensino básico em todo o território nacional.

Os quatro primeiros classificados da final nacional, que decorreu no sábado, dia 23 de maio, vão representar Portugal nas Olimpíadas Internacionais de Informática 2014, que se realizam de 26 de julho a 2 de agosto, em Almaty, no Cazaquistão. A equipa portuguesa será constituída por Gonçalo Paredes (11º ano da Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra), José Correia (12º ano da Escola Secundária da Amadora), João Lago, (12º ano do Colégio Internato dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia) e Fábio Colaço (12º ano do Agrupamento de Escolas do Forte da Casa).

Desde 1992 que Portugal participa neste evento, enviando os seus melhores alunos selecionados através das Olimpíadas Nacionais de Informática, organizadas pela APDSI.

17.ª Tomada de Posição do Grupo de Alto Nível da APDSI

Intitulada “Internacionalização das TICs - Impacto das Medidas 23 e 24 do PGE”, a 17.ª Tomada de Posição do GAN teve por base um inquérito dirigido, em Julho de 2013, às 1000 maiores empresas nacionais de TI’s, do qual resultaram 73 respostas válidas, apresentadas por João Matias, do GAN, num sinal que a APDSI entende como ser de alguma “despreocupação” por parte das PME’s relativamente ao seu futuro e às possibilidades de exportação.

O “Plano Global Estratégico de Racionalização e Redução de Custos nas TIC (o PGE), na Administração Pública” visa, segundo se lê nos objetivos traçados pelo documento, «a capitalização do investimento TIC na AP, nomeadamente em administração eletrónica, através da produtização de ferramentas inovadoras, metodologias e conhecimento, em geral, resultantes da colaboração da AP e empresas industriais/comerciais, que as desenvolvem e comercialização internacionalmente».

De entre as várias obrigações previstas pela medida, destaca-se a pretensão do Governo de vir a estimular as PME nacionais para desenvolvimento de parcerias e investimentos junto da Administração Pública, com eventuais incentivos. 

Baseada nos indicadores resultantes do inquérito feito pela APDSI, esta Tomada de Posição mostra que apenas quatro empresas terão sentido algum impacto do apoio institucional, sendo que dez o solicitaram e seis receberam-no. Assim, o GAN conclui que «não é explícito um impacto significativo da implementação da medida 24 do PGE». De entre as conclusões apresentadas é, também, de referir um «ligeiro crescimento do volume de negócios global e um aumento do volume de exportações entre 2011 e 2013 (de 15% para 18%) com uma distribuição equilibrada entre UE e outras regiões». De acordo com as respostas recebidas, maioritariamente pequenas e médias empresas, o peso do setor público nacional no volume total de vendas é bastante reduzido (cerca de 7%).

De entre as cinco recomendações que o GAN faz para que as medidas 23 e 24 do PGE tenham maior impacto sublinha-se um reforço da comunicação da medida a organismos/institutos envolvidos e da comunidade do setor, o retomar do investimento em TIC por parte das entidades públicas, e a tomada de atitudes por parte dos decisores políticos «que traduzam uma efetiva importância estratégica e prioridade política à utilização das TIC na Administração Pública», lê-se no documento final.

Esta 17.ª Tomada de Posição pública do Grupo de Alto Nível da APDSI sobre a “Internacionalização das TICs - Impacto das Medidas 23 e 24 do PGE”, decorreu no dia 14 de maio de 2015, no Auditório do CIUL - Centro de Informação Urbana de Lisboa, situado no Picoas Plaza, integrando um total de cinco recomendações.

O GAN é composto por um pequeno número de membros selecionados individualmente pela direção da APDSI, colocando o seu conhecimento e experiência ao serviço da comunidade nacional. O GAN tem a missão de facultar à Direção da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, de forma sistemática e continuada, uma avaliação qualitativa e quantitativa da ação dos Órgãos de Soberania e de outras iniciativas relevantes na área da Sociedade da Informação e do Conhecimento.

Na apresentação pública foi, no entanto, anunciado o «fim de um ciclo em que o GAN teve sempre enorme autonomia na escolha dos temas e elaboração das tomadas de posição» e que corresponderá ao início de uma nova fase nas “Tomadas de Posição” da APDSI na qual a direção pretende «reforçar o papel dos associados».

Pode consultar a apresentação e o documento final no sítio na web da APDSI.

Conferência AGILE realiza-se em Lisboa

A Associação dos Laboratórios Europeus de Informação Geográfica - AGILE vai realizar, entre os dias 9 e 12 de junho, aquela que é a maior conferência europeia de Sistemas de Informação Geográfica.

Sob o tema "Geographic Information Science as an Enabler of Smarter Cities and Communities", a conferência vai realizar-se no Hotel Sana Metropolitan onde são esperados cerca de 150 participantes vindos de todo o mundo. 

Esta será a 18.ª conferência sobre o tema. No ano passado a AGILE decorreu em Espanha (Castelló). O voluntariado em informação geográfica é um dos temas fortes da conferência deste ano.

As inscrições são feitas aqui.

Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação 2015

O Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação é este ano celebrado, excecionalmente, a 18 de maio, uma vez que 17 de maio (dia oficial) é domingo.

Em Portugal, as comemorações decorrem na Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC) entre as 15h30 e as 16h30.

Seguindo as indicações da UIT (União Internacional das Telecomunicações), o tema deste ano é "As Tecnologias de Informação e Comunicação como condutoras da inovação (ICTs as the drivers of innovation)". O programa nacional, além de incluir a inauguração de exposições e ainda uma atividade especial para o público escolar, conta com uma sessão institucional e uma sessão de debate sobre "O Cabo Submarino num mar de conetividades", onde a APDSI vai marcar presença através da intervenção do presidente da Associação, Raul Mascarenhas. A APDC, a FCT e o Instituto de História Contemporânea, também vão participar nesta sessão.

Reginaldo de Almeida será o moderador do evento.

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Leia aqui.

APDSI apresenta estudo sobre "Contributos para a Reforma do Estado - Uma visão da Sociedade da Informação"

A APDSI vai apresentar publicamente o estudo "Contributos Para a Reforma do Estado - Uma visão da Sociedade da Informação" no próximo dia 29, às 15h30, na sala 2 da Culturgest, em Lisboa.

"Contributos Para a Reforma do Estado - Uma visão da Sociedade da Informação", coordenado por Afonso Silva, vem na sequência do desafio lançado na conferência anual da APDSI sobre e-Government. O processo de elaboração teve o seu ponto alto na edição do ano passado do Fórum da Arrábida, totalmente dedicado a este tema, e conta com diferentes perspetivas de um leque bastante alargado de personalidades do quadrante político, académico e profissional.

O estudo procurou sistematizar aquelas que se consideram ser expectativas para o Serviço Público, fixando o que se entende poderem ser prioridades de reforma. Seguidamente, é feita uma reflexão quanto às diferentes agendas de reforma, concluindo sobre os inibidores que se lhe colocam. Defendem-se, finalmente, algumas ideias consideradas chave para a reforma. «Quer se esteja em presença de um Estado maior e interventor ou de um Estado menor e sobretudo regulador, a sua atuação deve resultar num Serviço Público de qualidade. Existe uma forte correlação entre a utilização extensiva das TIC pelo Estado e essa qualidade», conclui o estudo.

A sessão pública de apresentação será comentada por Isabel Corte-Real, Carlos Zorrinho, Sofia Galvão e Ana Maria Evans, numa partilha daquela que é a sua visão sobre o futuro de um Estado moderno, mais eficiente, mais eficaz, mais rápido e económico, baseado na utilização intensiva das TIC.

PROGRAMA

15h00 - Receção dos Convidados e Welcome-Coffee
15h30 - Presidente da APDSI, Raul Mascarenhas
15h45 - Apresentação do Estudo "Contributos para a Reforma do Estado - Uma Visão da Sociedade da Informação", por Afonso Silva
16h15 - Comentários de: Isabel Corte-Real, Carlos Zorrinho, Sofia Galvão, e Ana Maria Evans
17h30 - Encerramento