Será que a "Água" e o "Azeite" se podem misturar na Administração Pública?

É incrível como a generalidade dos políticos de sucessivos governos e até alguns académicos de referencia acreditam e propagam para a sociedade que o cumprimento e o respeito pela lei, que deve orientar os valores e a ação dos serviços públicos, não se mistura com a boa gestão, como se se tratasse de água e azeite. Ou seja parece que na administração pública existe uma incompatibilidade natural entre o “Princípio da Legalidade” e a “Boa Gestão”.

Esta atitude fatalista e preconcebida baseada em crenças conduziram o país a um descalabro institucional em que para se ser bom gestor na administração pública se tem de ser “fora da lei”. A criação descontrolada de institutos, agências, fundações e entidades empresariais é um testemunho desta fuga à lei e aos mecanismos de controlo próprios de um Estado democrático.

Deixem-me usar uma metáfora, pois sou um alentejano que sabe como a água e o azeite se podem misturar numa boa açorda se tivermos outros ingredientes adequados como o alho e os coentros. Na cozinha mediterrânica esta mistura saudável do azeite e da água é reconhecida em todo o mundo.

Também na administração pública é urgente acabar com este preconceito e a crença de que não pode haver boa gestão com legalidade e que é possível ter uma Governance que respeite os princípios do serviço público e da democracia.