segunda-feira, 30 de setembro de 2013

TPI quer que os operadores de telecomunicações impeçam o acesso aos maiores sites de pirataria de Portugal


Até ao final do ano o Tribunal Penal Institucional vai interpor uma providência cautelar que obrigue os operadores de telecomunicações a proibirem o acesso aos maiores sites de pirataria de Portugal.

A notícia é avançada pela Exame Informática. Segundo a publicação, um dos "alvos" pode ser o Pirate Bay mas também são apontados como podendo estar sujeitos a bloqueio o Alexa, Wareztuga, BTNext ou FirstRow.

O presidente da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (conhecida como FEVIP), Paulo Santos, diz que há, ainda, algumas questões técnicas a resolver mas que a providência cautelar deverá ser entregue até ao final deste ano.

A filtragem dos sites classificados como piratas, segundo a Exame Informática apurou, é feita com base nos números de IP usados em Portugal.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Cidadania 2.0 tem um novo site


O Cidadania 2.0 tem um novo site que pode consultar aqui.

As três edições do evento Cidadania 2.0 já realizadas foram levaram a esta aposta numa nova plataforma, que vem possibilitar a pesquisa e submissão de projetos na área da cidadania 2.0.

O evento Cidadania 2.0 tem por objetivo estimular a utilização de novas formas de diálogo no seio da sociedade, dando a conhecer projetos, nacionais e estrangeiros, pela voz dos seus responsáveis. O próximo encontro vai realizar-se no próximo ano, em data ainda a definir.

As plataformas online como o Facebook, Twitter, LinkedIn, blogues e outros são cada vez mais utilizadas para aumentar o diálogo dos cidadãos entre si e com as instituições públicas. Começam também a ser usadas para o envolvimento dos cidadãos em torno das mais variadas causas.

Este novo site também vai ter espaço para a atualização do que vai acontecendo nos projetos inseridos, bem como uma área de artigos que contará com conteúdos de parceiros sobre esta temática.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

APDSI alerta para o risco de perda de informação no seu processo de recolha digital

Segundo painel de oradores da manhã

A APDSI organizou hoje uma nova conferência sobre “A Informação do Setor Público - Expetativas e Realidades”, na qual o seu coordenador, Júlio Rafael António, alertou para o risco de se perder irremediavelmente informação no seu processo de recolha digital.

A propósito da recente revisão da diretiva europeia que reforça o direito de acesso a documentos da administração pública, a PSI - Public Sector Information, o engenheiro, responsável pela informatização da Biblioteca Nacional, alerta para um risco que está inerente à recolha digital de informação: a sua perda. «A destruição da informação em papel pode ser apenas a ponta do icebergue. Corremos sérios riscos de perdermos toda a informação se não resolvermos o problema da interoperabilidade e o da preservação digital. Em Portugal não estamos a fazer nada, daqui a 20 anos podemos nem ter acesso a nenhuma desta informação. Vamos começar a ter vários repositórios espalhados na cloud e temos urgentemente que pugnar para que todos os serviços de informação sigam normas de interoperabilidade. Os próprios smartphones são o paradigma mais ridículo da inexistência da interoperabilidade porque, por exemplo, quando ficam sem bateria temos que andar à procura de um colega que tenha um igual para nos emprestar o carregador. Isto não pode continuar a acontecer. A nossa sociedade só consegue dar o salto se avançarmos para a indústria do conhecimento».

O coordenador da conferência lembra que a transposição da diretiva PSI «será efetivamente aplicada em Portugal se a sociedade civil assim o entender» e, por isso, lançou o desafio a todos os sócios da APDSI a «juntarem-se na dinamização da diretiva e na sua respetiva aplicação em 2014. Se todos colaborarmos vamos ter hipótese de transformar Portugal».

Por documentos administrativos entende-se um conjunto de informações que o setor público produz, processa e recolhe. Usando a pirâmide de dados sequenciais, na qual mais informação leva a mais conhecimento, quanto mais abertos estivermos a essa informação que deverá ser disponibilizada, mais conhecimento vamos ter e as empresas tirarão mais valor dessa partilha de informação. «O potencial da reutilização da informação é muito grande», antecipa Rafael António.

A primeira edição desta conferência, com o subtítulo “Acesso, reutilização e comercialização”, realizou-se há nove anos, na véspera de terminar o prazo de transposição para a legislação portuguesa da Diretiva 2003/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. O direito de acesso aos documentos administrativos decorre do princípio da Transparência ou do Arquivo Aberto, consagrado no art.º 268.º da Constituição. O diploma que regula o acesso aos documentos da Administração é a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA) - Lei nº 65/93, de 26 de Agosto, alterada pela Lei nº 8/95, de 29 de Março, e pela Lei nº 94/99, de 16 de Julho. É assim que se chega à directiva 2003/98/CE relativa à reutilização de informações do setor público que começa agora a ganhar forma em território nacional através da iniciativa dados.gov, que leva ao cumprimento em Portugal da transposição da diretiva conhecida internacionalmente como PSI.

Cláudia Barroso, da AMA - Agência para a Modernização Administrativa, entende que administração aberta é um direito da cidadania eficiente, eficaz e de onde se podem tirar frutos. Para justificar a mais-valia de dar acesso a documentos administrativos comparou o dados.gov a outros bons exemplos de casos americanos e britânicos que assentam em projetos da sociedade civil que juntam informações de utilidade pública e trazem valor acrescentado à sociedade: «A informação tem de ser interessante à sociedade civil, empresas, administração pública e para que também a comunidade académica a possa utilizar». Na fase de lançamento do dados.gov são já 13 os organismos envolvidos. «Temos dois anos para transpor esta diretiva e ir mais além», concluiu Cláudia Barroso.

A administração pública vista enquanto plataforma foi o tema que mereceu a atenção de Nuno Guerra Santos, da Accenture. «O Estado não pode disponibilizar toda a sua infraestrutura a terceiros. Há limites inerentes à condição da administração pública apesar do constante desafio a que essa regulação está sujeita. Há, inclusivamente, soluções que vão aparecendo por iniciativa das próprias comunidades», demonstrou Nuno Guerra Santos que também exemplificou estas declarações com casos internacionais e nacionais.

João Paulo Carvalho, administrador da Quidgest, debruçou-se sobre a cadeia de valor da informação do setor público e questionou a criação em larga escala de novos empregos que a disponibilização da informação pode gerar. «Ao ser aberta livremente a informação deixa de ser uma vantagem competitiva e perde “valor económico” embora possa melhorar muito a nossa vida», alerta. Parecendo claro o contributo que a disponibilização da informação da administração pública pode trazer à sociedade civil, o responsável da Quidgest fala, por outro lado, do valor que a informação dada pelas empresas acrescenta ao setor público: «O excesso de burocracia que pesa sobre as empresas não será uma espécie de “imposto escondido”?». João Paulo Carvalho destaca, ainda, a importância da disponibilização da informação em tempo real.

Maria João Valente, diretora do projeto PORDATA - Projeto de Informação Estatística ao serviço do conhecimento, identificou pelo menos dois problemas que a circulação de informação enfrenta até ser transformada em conhecimento. São eles a segmentação da informação estatística bem como a acessibilidade e confiança nos dados disponíveis. Facilidade, rapidez e confiança no acesso a dados estatísticos são as “bandeiras” nas quais o PORDATA apostou para esta sua apresentação. São mais de 60 as entidades oficiais que colaboram com o projeto PORDATA que faz, segundo a professora, «um complemento e análise crítica à informação disponibilizada». Ficou, ainda, esclarecido que na génese do PORDATA não está a recolha de informação mas sim a sua difusão.

José Dias Coelho, presidente da Direção da APDSI, sublinhou a importância da conferência por abordar questões como a criação de valor e de riqueza.


quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Presidente da República não gosta do Twitter


O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, não parece nutrir grande simpatia pela rede social Twitter. Até meio do ano, o líder político português só tinha publicado seis mensagens via Twitter, onde também tem pouco mais de cinco mil seguidores.

O perfil @prcavacosilva fica mal posicionado quando comparado com outros líderes mundiais, tanto na periodicidade com que escreve, como na relação com a rede social numa análise mais global. Barack Obama, por exemplo, tem 33,5 milhões de seguidores e é o líder mundial mais seguido na rede de microblogues, segundo o estudo Twitplomacy.

Apesar da grande diferença de resultados quando comparado com os presidentes de outras nações, o Presidente da República consegue ainda superar o perfil oficial de Pedro Passos Coelho, atual Primeiro-Ministro, que deixou de escrever na plataforma social há dois anos.

Dilma Rousseff, presidente do Brasil, também deixou de fazer partilhas em janeiro de 2011.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Finlândia pretende descriminalizar partilha de ficheiros


O Parlamento da Finlândia vai votar no próximo ano uma lei, composta pela comunidade, destinada a descriminalizar a partilha de ficheiros e legalizar a cópia de conteúdos que o utilizador já possua.

A Constituição finlandesa dá aos cidadãos a possibilidade de redigirem uma lei e sujeitá-la à votação dos responsáveis políticos, se conseguirem reunir mais de 50 mil assinaturas em seis meses. Segundo o Tech Meme, a proposta de lei agora apresentada conseguiu recolher este número de interessados a um dia de terminar o prazo.

A lei está a ser apelidada de "Senso Comum no Copyright" e pretende «promover a utilização justa, banir cláusulas consideradas abusivas nos contratos com editoras e permitir a cópia de segurança de conteúdos que o utilizador já possua».

Com a aprovação desta lei, nos moldes em que foi redigida, as autoridades vão deixar de poder fazer buscas em casas e terá de cessar a vigilância online a suspeitos de violação dos direitos de autor.

Sampsa, o artista impulsionador deste projeto, pretende continuar os seus esforços e levar leis semelhantes a serem aplicadas na Europa e no mundo inteiro.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Governo investiga utilizadores de Facebook


O Governo português dirigiu aos responsáveis do Facebook, até Junho deste ano, 177 pedidos de informação que abrangeram 213 utilizadores da rede social.

Os dados fazem parte do relatório de transparência do Facebook que dá conta de pedidos por parte de mais 73 países, além de Portugal, que no total requereram dados de cerca de 38 mil utilizadores. 

Os Estados Unidos lideram a lista dos países com mais pedidos (quase 11.000), a Índia (3.245), o Reino Unido (1.975), Alemanha (1.886) e Itália (1.705). 

O governo português obteve dados em 42% dos seus pedidos, na sua maioria sobre crimes como roubos ou raptos, lê-se no blogue do Facebook onde é publicado o relatório. 

Na maioria dos casos, os governos querem obter informação básica sobre os subscritores, como o nome, a morada e a duração do serviço. O Facebook foi a rede social à qual Portugal mais pedidos dirigiu nos últimos meses. O relatório de confidencialidade mais recente do Twitter não registava qualquer intenção por parte do Estado português, enquanto o do Google mencionava cinco pedidos de remoção de conteúdos.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Processo de modernização da informática do Estado ameaçado


O processo de modernização da informática do Estado pode estar em risco. O alerta foi feito por José Tribolet, membro do conselho consultivo encarregue de acompanhar o processo pelo ex-ministro Miguel Relvas, em entrevista ao jornal Expresso.

Tribolet lamenta que a atual ausência de liderança política na estratégia de modernização informática do Estado ponha em causa um processo de poupança estimada em centenas de milhões de euros em software.

O consultor, que já pediu uma audiência com o Primeiro Ministro, diz que «existe o risco de voltarmos ao caos» se o Governo não definir quem vai gerir o grupo criado pelo conselho de ministros em março de 2012 para racionalizar e reduzir custos informáticos na Administração Pública.

O lugar foi ocupado durante quase um ano por Marta Sousa, que se demitiu quando Miguel Relvas, que tinha lançado este programa, saiu do Governo, sem entretanto ser substituída.

Cardoso da Costa, o secretário de Estado da modernização administrativa que ficou com a competência de tutelar o processo, assegura-se que os atrasos decorrentes das crises políticas ocorridas desde março não se refletem no trabalho feito até ao momento pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA). 

Enquanto se aguarda que o Orçamento de Estado de 2014 contemple esta área, a APDSI já se prepara para apresentar no próximo dia 24 uma conferência sobre "Reutilização da Informação do Setor Público - Expetativas e Realidades", considerando que este é um recurso com um enorme potencial económico, pois «representa uma matéria-prima para novos serviços e produtos de valor acrescentado com um valor estimado entre 10 e 48 mil milhões de euros na União Europeia, permitindo a criação em larga escala de novos empregos e novas indústrias de informação». As inscrições são gratuitas mas obrigatórias para secretariado@apdsi.pt. 

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

50 países da Europa mostram o seu património


Setembro, o mês do património europeu, é assinalado com o acesso gratuito a milhares de locais históricos, alguns raramente abertos ao público.

São 50 países da União Europeia que, ao longo deste mês, se juntaram à iniciativa através de museus e outros locais da história e cultura europeias. 

A agenda de eventos nos 50 países passa pelo site oficial de apoio às jornadas, que já está online, e apresenta um calendário de eventos que vai desde exposições a representações históricas. Portugal também está envolvido.

Em http://europeanheritagedays.com o utilizador pode navegar entre países, ter acesso aos eventos em destaque e procurar mais sugestões, com a ajuda de um conjunto de critérios pré-definidos e que organizam a informação disponível por áreas da cultura ou tipos de programa (familiares, por exemplo). 

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

SMS, emails e telefone interditos aos candidatos às autárquicas


A Comissão Nacional de Eleições proibiu o recurso a emails, SMS e chamadas telefónicas de propaganda política durante as campanhas eleitorais. Desta interdição exclui-se a informação relativa a comícios ou sessões de esclarecimento.

De recordar que, no âmbito das autárquicas 2013, já tinham sido impostos limites à utilização do Facebook, onde é proibido aos candidatos recorrerem a publicidade paga.

Na origem desta proibição estão queixas de alguns cidadãos do Porto e de Braga. A CNE quer que os partidos moderem a forma como se promovem.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

PT e Zon agradam à União Europeia


PT e Zon estão a agradar à União Europeia que considera as duas operadoras «bons exemplos» na promoção de Internet Wi-Fi.

A Portugal Telecom e a Zon são apontadas pela União Europeia como exemplos de empresas que estão a apostar nas redes Wi-Fi como uma forma de ter os clientes sempre ligados à Internet. Este é um resultado de um estudo que analisa a crescente tendência dos utilizadores recorrerem cada vez mais às redes sem fios para acederem a serviços online, o que vai ao encontro da estratégia da União Europeia para as telecomunicações.

No caso da PT a União Europeia destaca a rede de 200 mil hotspots colaborativos conhecidos como Wi-Fi PT e a Zon é destacada pelos 500 mil hotspots que tem atualmente em Portugal e 10 milhões no mundo inteiro.

A comissária europeia para os assuntos digitais, Neelie Kroes, incentiva outras empresas a adotarem a mesma estratégia. «Todos na Europa deviam poder beneficiar de Internet quando estão longe do trabalho ou de casa», reforça Kroes.

No relatório onde é feita referência às empresas portuguesas conclui-se que 71% do tráfego de Internet sem fios que foi consumido por tablets e smartphones em 2012 teve origem em redes Wi-Fi.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Comissão Europeia investe em serviços públicos digitais


A Comissão Europeia vai investir quase 14 milhões de euros na continuidade de vários projetos de desenvolvimento de serviços públicos digitais transacionais.

A verba é atribuída ao abrigo do e-SENS, uma iniciativa criada para potenciar os resultados de um conjunto de projetos anteriores em várias áreas dos serviços públicos. A intenção final é a criação de um mercado único, através do qual os cidadãos possam recorrer aos serviços públicos disponíveis em qualquer país da União Europeia, independentemente do seu país de origem.

O e-SENS, lançado a 1 de abril deste ano, tem uma duração de três anos, durante os quais deverá criar e implementar normas abertas, comuns a todos os países, em domínios como a identidade eletrónica, assinatura eletrónica, entrega eletrónica e documentos eletrónicos interoperacionais. 

Portugal é um dos 20 países que integram o e-SENS. Nos últimos sete anos a Comissão Europeia alocou verbas de mil milhões de euros ao desenvolvimento de plataformas para a prestação de serviços públicos digitais. Está agora a envolver-se na ligação destes serviços entre si, para eliminar barreiras.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Internautas portugueses são dos mais motivados do mundo


Os portugueses são os utilizadores de Internet mais motivados do mundo.

O estudo "Are You Digitally Normal?", que compara 33 países, foi divulgado pelo Mindshare Digital Normalness Index, que mostra que os internautas portugueses são, a par dos italianos, os mais motivados na busca de informação na Internet.

Os portugueses são, ainda, os terceiros que melhor se expressam e comunicam online individualmente, apenas atrás da China e do Chile, e os primeiros se comparados apenas os valores europeus. 

Na lógica transacional, Portugal também surge bem classificado ao nível geral, e ainda melhor quando comparado com os congéneres europeus, onde só o Reino Unido fica à frente. 

É na área do entretenimento que os internautas portugueses menos se destacam, obtendo uma classificação mediana.

O objetivo deste estudo é apontar as verdadeiras motivações para a utilização do meio digital, nos países que abrange.