Conferência: Construir a Administração Pública do Futuro - Participação, Inovação e Governação

A APDSI vai realizar, a 18 de maio de 2016, no Auditório do ISCAD - Instituto Superior de Ciências da Administração, em Lisboa, a conferência "Construir a Administração Pública do Futuro - Participação, Inovação e Governação", sob coordenação do Dr. Nuno Guerra Santos.

A reforma da Administração Pública foi tradicionalmente encarada como um processo complexo e longo, centrado na reorganização das instituições públicas e visando a sua transformação através de fusões ou extinções e mudanças no enquadramento da função pública. Este tipo de mudança, estando dependente em grande medida da decisão política e assente em revisões legislativas, teve como resultado visível uma redução do número de organismos e dirigentes, bem como a criação de alguns organismos-agentes da mudança, mas não conseguiu evidenciar o seu impacto na redução de custos e na melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos.

Os ciclos do governo eletrónico e da modernização administrativa, e o programa Simplex em particular, inauguraram uma abordagem à reforma da Administração Pública mais participativa e centrada nos serviços públicos, conciliando projetos transversais e estruturantes, com iniciativas avulsas propostas pelos próprios organismos ou resultantes de processos pontuais de auscultação dos cidadãos. Destes ciclos resultaram diversas iniciativas emblemáticas de modernização, como o Cartão de Cidadão, bem como um conjunto variado de evoluções nos serviços públicos.

Por outro lado, mantendo-se a dependência de uma governação central das iniciativas e sendo os organismos sujeitos a limitações crescentes nos seus recursos materiais e humanos, este esforço foi-se revelando progressivamente mais difícil e de impacto cada vez mais limitado. Importa assim renovar a reforma da Administração Pública, tornando-a mais rápida, permanente e eficaz. Como? Promovendo uma mudança mais centrada nas necessidades e expectativas dos cidadãos, ouvidos regularmente; utilizando novos métodos e ferramentas de redesenho dos processos e dos serviços públicos, de forma mais participativa, inclusiva e inovadora; testando de forma ágil as novas soluções, garantindo o seu alinhamento com as expectativas dos cidadãos e racionalizando a sua implementação; avaliando os resultados da mudança e incentivando a participação de todos os envolvidos, através de uma comunicação permanente. 

O programa já está disponível aqui.