Umas notas para lembrar e tentar evitar reinvenções.
Era uma vez ...
"Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde ir."
(Lucius Annaeus Seneca; Corduba, 4 a.C. — Roma, 65 d.C.)
e o Alentejo ainda não existia ...
in -PORTUGAL O PIONEIRO DA GLOBALIZAÇÃO - Jorge Nascimento Rodrigues e Tessaleno Devezas edição 2009, ISBN 978-989-615-077-8.
Ir para o mar significa saber navegar. Mais ainda significa "navegação por conhecenças", como os próprios navegadores da época diziam, recordou uma vez, Agostinho da Silva. Ou seja, implica um conhecimento adquirido através de um longo e penoso processo de aprendizagem.
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Trata-se de um curto capítulo da História de Portugal, envolvendo coragem convicções fortes, teimosia ou mesmo obsessão, competência para o planeamento, nomeadamente logístico, à mistura com características bem 'portuguesas' , como a improvisação organizacional, a atracção pelo desconhecido, o gosto pelo experimentalismo, ou o incrementalismo pragmático.
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Mas, para aproveitar uma dada janela de oportunidade, é necessário desenvolver um conjunto de componentes que permitam a sua exploração plena - o desenvolvimento deste conjunto de componentes constitui aquilo que, na ciência, é conhecido como "construção de sistema".
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E a propósito ...
Publicado na Revista inter.face nº 62 - Edição 12 - Administração Pública -pags. 100 – 101, Maio 2002 – Especial 2º Aniversário.
"A Reforma do Estado - Qual o papel das Tecnologias da Informação?"
Numa perspectiva histórica a “reforma da administração da coisa pública” inicia-se no século XIX na Península Ibérica após a revolução Francesa com o Liberalismo. A descentralização dos processos, até ali da responsabilidade das Paróquias, passa para os Concelhos.
Uma primeira “reengenharia de processos” é operada aquando da implantação da República em Portugal em Outubro de 1910. A descentralização passa do Concelho para o Distrito e é criada uma centralização a nível do “Terreiro do Paço”.
A total centralização da administração da “coisa pública” constrói-se a partir de 1933 até ao 25 de Abril de 1974. Uma proposta de Reforma Administrativa feita por Marcelo Caetano, ainda sob a égide de Oliveira Salazar, parece reflectir uma certa vontade de mudança. Contudo, nada sucedeu.
A revolução do 25 de Abril estende-se à Organização Administrativa. Pela primeira vez, é induzida a utilização de computadores através da criação de uma Direcção Geral da Organização Administrativa – DGOA – que passa a funcionar no Palácio da Ajuda em Lisboa. Isto não quer dizer que os computadores não fossem já anteriormente usados, nomeadamente no processamento de vencimentos do Exército – desde 1963 –, na Direcção Geral das Contribuições e Impostos, no Instituto de Informática do Ministério das Finanças, no Instituto Nacional de Estatística, em algumas Federações de Municípios e ainda em algumas Câmaras Municipais.
Em 1980, um governo de curtíssima duração – de que foi Primeiro Ministro Pinto Balsemão – cria um Ministério da Reforma Administrativa, que é sucessivamente “despromovido” a Secretaria de Estado, a um Secretariado, acabando finalmente por desaparecer …
Recentemente começaram a ser publicados na imprensa textos, utilizando o neologismo “e-government” – Governo electrónico – que parecem corresponder a um novo conceito de Adminstração Pública. Este neologismo tem origem nos USA após a realização do relatório Al Gore. Nesse relatório constata-se não só a inoperacionalidade de alguns processos manuais tornados obsoletos, como também o não ajustamento à realidade de outros que recorrem às modernas técnicas de Informação e Comunicação – TIC.
A utilização das TIC na Administração Pública em Portugal tem sido realizada sectorialmente nomeadamente nas Direcções Regionais de Segurança Social, em alguns Hospitais, nos organismos do Ministério das Finanças, nas Forças Armadas, no Ministério da Educação e ignorada, até há pouco tempo, pelos Tribunais, Registos e Notariado, Assembleia da Republica e outros.
Um estudo recente realizado pelo DSI da Universidade do Minho, procurando avaliar o grau de utilização das TIC pelas autarquias, conduziu à conclusão que aquele se reduz quando se “caminha” do litoral para o interior do país. Também muito recentemente, com o envolvimento profundo do DSI da Universidade do Minho, foi criado um Laboratório de Observação para a utilização das TIC na Administração Pública.
Desde 1974-1975 que se “discute” a centralização/descentralização da utilização das TIC na Administração Pública. A DGOA chegou a defender e a pretender implantar um Plano Nacional de Informática, de acordo com as tendências que, na época, se verificavam na Europa, nomeadamente em França.
A discussão continua bem como a implantação sectorial das TIC conduzindo, por vezes, não só à incomunicabilidade da informação como à duplicação de esforços.
O Livro Verde para a Sociedade da Informação contém várias recomendações e propostas para a anulação dos inconvenientes gerados pelos actuais processos sectoriais, mas duvido que estejam a ser consideradas.
Aquando da apresentação do Livro Verde para a Sociedade da Informação na Torre do Tombo em 16 de Abril de 1997 apresentei à consideração dos participantes o facto de ser necessário fazer conviver durante um período de tempo, mais ou menos longo, o actual e um futuro sistema que implique a utilização generalizada das TIC.
Os custos deste procedimento serão elevados conduzindo, eventualmente, à quase duplicação do quadro de pessoal afecto à Administração Pública.
O desenvolvimento sectorial terá, eventualmente custos menores, apresentará resultados (sectoriais) num menor intervalo de tempo, mas apresentará os inconvenientes já referidos: incomunicabilidade da informação e duplicação de esforços.
O uso das TIC na Administração Pública depende, fundamentalmente, de uma vontade estratégica política de longo prazo e a sua implantação necessitará do empenhamento de equipas multidisciplinares coordenadas de modo eficiente. Após implantação a “manutenção” dos Sistemas exigirá ainda um esforço constante de modernização e optimização dos processos.
Braga, 26 de Abril de 2002
José Maria Fernandes de Almeida
DSI – U. Minho
URI: http://hdl.handle.net/1822/342
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