A Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM lembra que está disponível online a eQNAF - a plataforma que disponibiliza toda a informação sobre o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências radiofónicas.
A ANACOM entende que o conhecimento do QNAF é de «grande importância para o mercado» daí que tenha disponibilizado a plataforma onde podem ser consultados todos os detalhes relacionados com o planeamento e utilização de frequências nacionais do espectro radioelétrico, as faixas de frequências reservadas e a disponibilizar para utilizações futuras, as utilizações de espectro isentas de licenciamento radioelétrico e os interfaces rádio.
Nos documentos disponíveis pode, ainda, consultar informação sobre o enquadramento legal do QNAF, os equipamentos e sistemas que utilizam tecnologia de banda ultralarga (UWB), as tabelas de tolerância das frequências de emissores e a isenção de licença de rede.
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